Execução Fiscal 0003627-51.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

AGUIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 15:51

Documento (Certidão)

08/08/2024, 15:51

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003627-51.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGNALDO REIS ALVES, MARCAL VITOR DE OLIVEIRA, AGUIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de AGNALDO REIS ALVES, MARCAL VITOR DE OLIVEIRA e AGUIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411970849). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

18/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 10:12

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 14:10

Desarquivamento

15/04/2024, 14:10

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 09:04

Todas as movimentações(108)

Definitivo

08/08/2024, 15:51

Documento (Certidão)

08/08/2024, 15:51

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Documentos

Sentença Tipo C

•18/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003627-51.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGNALDO REIS ALVES, MARCAL VITOR DE OLIVEIRA, AGUIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de AGNALDO REIS ALVES, MARCAL VITOR DE OLIVEIRA e AGUIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411970849). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

18/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 10:12

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 14:10

Desarquivamento

15/04/2024, 14:10

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 09:04

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003627-51.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGNALDO REIS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCAL VITOR DE OLIVEIRA AGNALDO REIS ALVES AGUIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003627-51.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGNALDO REIS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCAL VITOR DE OLIVEIRA AGNALDO REIS ALVES AGUIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003627-51.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGNALDO REIS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCAL VITOR DE OLIVEIRA AGNALDO REIS ALVES AGUIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:04

Documento (Certidão)

20/07/2023, 10:04

Documento (Certidão)

20/07/2023, 10:02

Documento (Certidão)

20/07/2023, 10:02

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

18/10/2013, 16:59

Recebimento

18/10/2013, 15:52

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

23/09/2013, 14:06

Outras Decisões

23/09/2013, 14:02

Conclusão (para decisão)

02/09/2013, 19:05

Recebimento

18/04/2013, 15:35

Recebimento

18/04/2013, 15:35

Recebimento

18/04/2013, 14:08

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:24

Intimação

26/03/2013, 15:17

Mero expediente

26/03/2013, 14:33

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 15:56

Recebimento

08/01/2013, 17:49

Recebimento

08/01/2013, 17:37

Recebimento

08/01/2013, 17:27

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 07:54

Intimação

19/11/2012, 15:43

Recebimento

19/11/2012, 15:43

Mero expediente

27/09/2012, 13:36

Conclusão (para despacho)

17/09/2012, 13:36

Recebimento

04/06/2012, 13:47

Recebimento

04/06/2012, 13:46

Recebimento

04/06/2012, 13:46

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 08:12

Intimação

25/04/2012, 15:15

Mero expediente

25/04/2012, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 15:51

Recebimento

09/12/2011, 14:59

Recebimento

09/12/2011, 14:58

Recebimento

09/12/2011, 14:58

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 08:11

Intimação

08/11/2011, 11:09

Recebimento

08/11/2011, 11:09

deferimento

04/11/2011, 17:06

Conclusão (para decisão)

20/10/2011, 12:32

Recebimento

20/10/2011, 12:32

Recebimento

20/10/2011, 12:32

Recebimento

19/10/2011, 11:19

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 08:16

Intimação

10/10/2011, 17:53

Recebimento

10/10/2011, 17:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2011, 17:53

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2011, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2011, 17:24

Intimação

16/08/2011, 19:16

Recebimento

16/08/2011, 19:15

Remessa (outros motivos)

16/08/2011, 16:35

Remessa (outros motivos)

06/07/2011, 10:03

Mandado

06/07/2011, 10:02

Mero expediente

06/07/2011, 10:02

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 10:27

Recebimento

04/03/2011, 13:27

Recebimento

04/03/2011, 13:27

Recebimento

04/03/2011, 13:15

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 08:14

Intimação

03/02/2011, 15:45

Recebimento

03/02/2011, 15:45

Ato ordinatório

28/01/2011, 16:59

Citação

04/10/2010, 15:23

Citação

04/10/2010, 15:22

Citação

30/09/2010, 15:22

Citação

01/09/2010, 14:28

Citação

27/07/2010, 15:34

Mero expediente

26/07/2010, 15:12

Conclusão (para despacho)

21/07/2010, 13:44

Recebimento

16/04/2010, 17:43

Recebimento

16/04/2010, 17:42

Recebimento

16/04/2010, 17:35

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 07:55

Intimação

06/04/2010, 11:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/04/2010, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2010, 16:22

Mandado

14/12/2009, 14:39

Mero expediente

14/12/2009, 13:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 16:56

Recebimento

19/08/2009, 18:22

Remessa (outros motivos)

19/08/2009, 17:56

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2009, 13:55