Execução Fiscal 0001096-31.2005.4.01.3809 - TRF6

Definitivo

16/08/2024, 15:32

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:31

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:35

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001096-31.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BOMPLAST LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de BOMPLAST LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411918444). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 15:41

Desarquivamento

21/05/2024, 15:40

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:09

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001096-31.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BOMPLAST LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPLAST LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 08:13

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:12

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:12

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:12

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

07/02/2007, 18:16

Recebimento

07/02/2007, 17:53

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 09:14

Intimação

15/12/2006, 16:35

Mero expediente

15/12/2006, 16:35

Conclusão (para despacho)

15/12/2006, 10:40

Recebimento

03/10/2006, 16:04

Recebimento

03/10/2006, 16:04

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 09:28

Intimação

14/06/2006, 14:00

Recebimento

10/02/2006, 18:05

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 09:27

Intimação

06/02/2006, 12:41

Mero expediente

06/02/2006, 12:39

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2005, 13:39

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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