Execução Fiscal 0001000-16.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

TEREZINHA TEIXEIRA VENGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:15

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:15

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:51

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001000-16.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A MODERNA ESPORTES LTDA, TEREZINHA TEIXEIRA VENGA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de A MODERNA ESPORTES LTDA e TEREZINHA TEIXEIRA VENGA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1411918428). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:02

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:02

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 11:02

Desarquivamento

29/05/2024, 11:02

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Todas as movimentações(41)

Definitivo

13/08/2024, 14:15

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:15

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:51

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001000-16.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A MODERNA ESPORTES LTDA, TEREZINHA TEIXEIRA VENGA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de A MODERNA ESPORTES LTDA e TEREZINHA TEIXEIRA VENGA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1411918428). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:02

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:02

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 11:02

Desarquivamento

29/05/2024, 11:02

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:07

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001000-16.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A MODERNA ESPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A MODERNA ESPORTES LTDA TEREZINHA TEIXEIRA VENGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001000-16.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A MODERNA ESPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A MODERNA ESPORTES LTDA TEREZINHA TEIXEIRA VENGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:19

Documento (Certidão)

20/07/2023, 11:18

Documento (Certidão)

20/07/2023, 11:17

Documento (Certidão)

20/07/2023, 11:05

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

02/08/2006, 19:13

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 09:38

Intimação

14/02/2006, 17:36

Mero expediente

14/02/2006, 17:32

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 13:00

Recebimento

02/02/2006, 19:02

Recebimento

02/02/2006, 19:00

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 09:09

Intimação

25/01/2006, 16:08

Mero expediente

23/01/2006, 18:35

Conclusão (para decisão)

17/01/2006, 18:50

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2005, 12:36