Execução Fiscal 0000041-11.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARCOS SILVEIRA BATISTA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/08/2024, 12:16

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:15

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000041-11.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCOS SILVEIRA BATISTA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARCOS SILVEIRA BATISTA – ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1412027382). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:31

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 10:10

Desarquivamento

04/06/2024, 10:10

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:03

Publicação

24/07/2023, 00:36

Todas as movimentações(40)

Definitivo

14/08/2024, 12:16

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:15

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:32

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000041-11.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCOS SILVEIRA BATISTA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARCOS SILVEIRA BATISTA – ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1412027382). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:31

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 10:10

Desarquivamento

04/06/2024, 10:10

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:03

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000041-11.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCOS SILVEIRA BATISTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS SILVEIRA BATISTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 12:40

Documento (Certidão)

20/07/2023, 12:40

Documento (Certidão)

20/07/2023, 12:40

Documento (Certidão)

20/07/2023, 12:39

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/02/2007, 12:02

Recebimento

27/02/2007, 12:01

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 09:25

Intimação

18/12/2006, 17:07

Mero expediente

18/12/2006, 17:07

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 14:47

Recebimento

03/10/2006, 18:57

Recebimento

03/10/2006, 14:04

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 09:49

Intimação

29/03/2006, 12:40

Mero expediente

29/03/2006, 12:40

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 12:07

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2006, 14:32