Execução Fiscal 0001311-07.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LUAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 12:42

Documento (Certidão)

12/08/2024, 12:42

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:44

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:54

Publicação

14/06/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001311-07.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411930361). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 16:58

Cancelamento de Dívida Ativa

12/06/2024, 16:58

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 14:57

Desarquivamento

06/06/2024, 14:57

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Todas as movimentações(42)

Definitivo

12/08/2024, 12:42

Documento (Certidão)

12/08/2024, 12:42

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:44

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:54

Documentos

Sentença Tipo C

•13/06/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 02:00

Publicação

14/06/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001311-07.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411930361). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 16:58

Cancelamento de Dívida Ativa

12/06/2024, 16:58

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 14:57

Desarquivamento

06/06/2024, 14:57

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:10

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001311-07.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 08:22

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:19

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:18

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:15

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

31/08/2006, 17:47

Recebimento

31/08/2006, 15:48

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 09:49

Intimação

15/02/2006, 16:26

Mero expediente

15/02/2006, 16:26

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 17:03

Recebimento

02/02/2006, 16:06

Recebimento

02/02/2006, 12:20

Recebimento

01/02/2006, 12:10

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 09:09

Intimação

23/01/2006, 14:13

Mero expediente

23/01/2006, 14:09

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 17:54

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2005, 17:20