Execução Fiscal 0001613-36.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LAURA HELENA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 13:28

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:28

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:40

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001613-36.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A MODERNA ESPORTES LTDA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, LAURA HELENA BRAGA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de A MODERNA ESPORTES LTDA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA e LAURA HELENA BRAGA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1411935912). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 13:08

Desarquivamento

10/05/2024, 13:08

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Todas as movimentações(140)

Definitivo

16/08/2024, 13:28

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:28

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:40

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001613-36.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A MODERNA ESPORTES LTDA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, LAURA HELENA BRAGA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de A MODERNA ESPORTES LTDA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA e LAURA HELENA BRAGA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1411935912). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 13:08

Desarquivamento

10/05/2024, 13:08

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:14

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001613-36.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A MODERNA ESPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A MODERNA ESPORTES LTDA LAURA HELENA BRAGA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001613-36.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A MODERNA ESPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A MODERNA ESPORTES LTDA LAURA HELENA BRAGA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001613-36.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A MODERNA ESPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A MODERNA ESPORTES LTDA LAURA HELENA BRAGA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 12:35

Documento (Certidão)

20/07/2023, 12:34

Documento (Certidão)

20/07/2023, 12:33

Documento (Certidão)

20/07/2023, 12:33

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

16/05/2013, 14:39

Recebimento

16/05/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 08:04

Intimação

05/04/2013, 15:18

Outras Decisões

05/04/2013, 15:18

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 16:44

Recebimento

05/02/2013, 14:23

Recebimento

05/02/2013, 14:23

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 08:11

Intimação

07/01/2013, 16:14

Recebimento

07/01/2013, 16:14

Ato ordinatório

30/05/2012, 17:01

Recebimento

25/05/2012, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2012, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2012, 09:06

Mero expediente

27/01/2012, 09:03

Conclusão (para despacho)

17/01/2012, 11:02

Recebimento

20/10/2011, 13:23

Recebimento

20/10/2011, 11:50

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 08:12

Intimação

13/09/2011, 14:46

Recebimento

13/09/2011, 14:44

Ato ordinatório

09/09/2011, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2011, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2011, 09:03

Outras Decisões

15/07/2011, 08:55

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 16:00

Recebimento

16/06/2011, 11:34

Recebimento

16/06/2011, 11:26

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 07:44

Intimação

16/05/2011, 14:09

Mero expediente

03/05/2011, 13:57

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 13:58

Recebimento

04/10/2010, 12:54

Recebimento

04/10/2010, 11:14

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 08:35

Intimação

17/08/2010, 15:47

Mero expediente

13/08/2010, 14:45

Conclusão (para despacho)

02/07/2010, 16:52

Recebimento

02/07/2010, 16:52

Recebimento

02/07/2010, 16:52

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 06:00

Intimação

25/05/2010, 14:36

Recebimento

25/05/2010, 14:30

deferimento

21/05/2010, 09:37

Conclusão (para despacho)

30/03/2010, 17:04

Recebimento

30/03/2010, 17:03

Recebimento

30/03/2010, 16:53

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 07:53

Intimação

18/02/2010, 17:05

Recebimento

18/02/2010, 17:05

Ato ordinatório

14/10/2009, 11:10

Citação

17/08/2009, 13:53

Citação

07/07/2009, 11:08

Citação

07/07/2009, 11:08

Citação

07/07/2009, 11:07

Citação

20/03/2009, 14:44

Mero expediente

20/03/2009, 11:51

Conclusão (para despacho)

13/01/2009, 11:03

Recebimento

13/11/2008, 17:20

Recebimento

13/11/2008, 17:11

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 08:54

Intimação

10/10/2008, 13:01

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2008, 13:00

Recebimento

09/10/2008, 14:38

Recebimento

09/10/2008, 12:38

Entrega em carga/vista

29/08/2008, 09:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/08/2008, 14:23

Recebimento

07/08/2008, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2008, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2008, 15:45

Publicação

17/04/2008, 14:49

Intimação

15/04/2008, 13:38

Intimação

15/04/2008, 13:06

Recebimento

14/04/2008, 16:23

Remessa (outros motivos)

11/04/2008, 18:47

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 16:27

Mero expediente

10/04/2008, 16:25

Conclusão (para despacho)

13/03/2008, 15:28

Recebimento

08/01/2008, 18:35

Recebimento

08/01/2008, 17:35

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 11:21

Intimação

19/11/2007, 15:35

Publicação

23/10/2007, 13:10

Intimação

19/10/2007, 10:35

Intimação

16/10/2007, 13:59

Recebimento

09/10/2007, 14:37

Outras Decisões

09/10/2007, 14:37

Conclusão (para despacho)

14/08/2007, 13:51

Recebimento

13/06/2007, 12:57

Recebimento

13/06/2007, 11:41

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 08:43

Remessa (outros motivos)

23/05/2007, 14:06

Remessa (outros motivos)

22/05/2007, 18:44

Mero expediente

22/05/2007, 18:43

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 09:31

Recebimento

27/02/2007, 13:13

Recebimento

27/02/2007, 12:37

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 09:14

Intimação

15/12/2006, 16:35

Mero expediente

15/12/2006, 16:35

Conclusão (para despacho)

15/12/2006, 10:40

Recebimento

03/10/2006, 16:04

Recebimento

03/10/2006, 16:04

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 10:19

Intimação

20/07/2006, 16:30

Mero expediente

20/07/2006, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 11:20

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 12:46