Execução Fiscal 0001370-92.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PRODUTOS HORTICOLAS MINAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/05/2024, 13:38

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:38

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001370-92.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PRODUTOS HORTICOLAS MINAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PRODUTOS HORTICOLAS MINAS LTDA O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411930394). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/01/2024, 12:15

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 14:19

Desarquivamento

13/12/2023, 14:18

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:10

Todas as movimentações(36)

Definitivo

02/05/2024, 13:38

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:38

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001370-92.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PRODUTOS HORTICOLAS MINAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PRODUTOS HORTICOLAS MINAS LTDA O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411930394). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/01/2024, 12:15

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 14:19

Desarquivamento

13/12/2023, 14:18

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:10

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001370-92.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRODUTOS HORTICOLAS MINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODUTOS HORTICOLAS MINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/07/2023, 00:00

Provisório

20/07/2023, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 08:31

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:31

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:31

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:30

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

17/01/2007, 14:37

Conclusão (para despacho)

17/01/2007, 13:45

Recebimento

31/08/2006, 16:45

Recebimento

31/08/2006, 15:34

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 08:17

Intimação

17/02/2006, 13:46

Mero expediente

17/02/2006, 13:46

Conclusão (para despacho)

31/01/2006, 14:52

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2005, 18:14