Agravo de Instrumento 1004651-49.2023.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1004651-49.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARILIA DIAS CARVALHO Advogados do(a) AGRAVANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO - DF51578-A, ANA CAROLINA RODRIGUES CORREIA ALMEIDA - MG222359, THAYNA CORREA ROQUIM - MG203741-A, MARITA AMORELLI ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARITA AMORELLI ANDRADE - MG104967-A, RENATO STECCA CARCIOFI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO STECCA CARCIOFI - MG112798-A, HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO - MG138807-A AGRAVADO: COMANDANTE DA 4 REGIÃO MILITAR, COMANDANTE DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS - ESA, SUBCOMANDANTE DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1004651-49.2023.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16-08-2023 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. GRÉGORE MOURA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 16/08/2023 e fim às 23:59 de 23/08/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARILIA DIAS CARVALHO, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

21/07/2023, 00:00

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