Execução Fiscal 0003980-91.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE DOMINGO MALDANADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

17/07/2024, 18:13

Documento (Certidão)

17/07/2024, 18:13

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:10

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:38

Publicação

23/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003980-91.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARMORARIA ITAMARMORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE DOMINGO MALDANADO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARMORARIA ITAMARMORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e JOSE DOMINGO MALDANADO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1412124876). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/04/2024, 17:14

Cancelamento de Dívida Ativa

21/04/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 14:13

Desarquivamento

16/04/2024, 14:13

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 09:03

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 00:36

Todas as movimentações(52)

Definitivo

17/07/2024, 18:13

Documento (Certidão)

17/07/2024, 18:13

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:10

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:38

Documentos

Sentença Tipo C

•22/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

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Publicação

23/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003980-91.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARMORARIA ITAMARMORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE DOMINGO MALDANADO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARMORARIA ITAMARMORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e JOSE DOMINGO MALDANADO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1412124876). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/04/2024, 17:14

Cancelamento de Dívida Ativa

21/04/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 14:13

Desarquivamento

16/04/2024, 14:13

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 09:03

Publicação

24/07/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003980-91.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARMORARIA ITAMARMORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOMINGO MALDANADO MARMORARIA ITAMARMORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003980-91.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARMORARIA ITAMARMORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOMINGO MALDANADO MARMORARIA ITAMARMORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 07:09

Documento (Certidão)

21/07/2023, 07:09

Documento (Certidão)

21/07/2023, 07:09

Documento (Certidão)

21/07/2023, 07:09

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

19/08/2011, 13:49

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 12:27

Por decisão judicial

09/08/2010, 11:55

Recebimento

09/08/2010, 11:54

Recebimento

09/08/2010, 11:34

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 09:21

Intimação

28/07/2010, 15:37

Mero expediente

27/07/2010, 14:52

Conclusão (para despacho)

23/07/2010, 13:53

Recebimento

16/04/2010, 16:52

Recebimento

16/04/2010, 16:52

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 06:30

Intimação

24/03/2010, 15:26

Recebimento

24/03/2010, 15:04

deferimento

19/03/2010, 15:01

Conclusão (para despacho)

28/01/2010, 19:40

Recebimento

28/01/2010, 19:39

Recebimento

28/01/2010, 19:25

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 06:23

Intimação

15/12/2009, 17:26

Mero expediente

15/12/2009, 13:41

Conclusão (para despacho)

14/12/2009, 17:40

Recebimento

11/09/2009, 18:58

Remessa (outros motivos)

09/09/2009, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2009, 11:52