Execução Fiscal 0003772-39.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE VALTER RODRIGUES VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 17:03

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:03

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:10

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003772-39.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE VALTER RODRIGUES VIEIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE VALTER RODRIGUES VIEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1412868881). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 14:39

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 09:38

Desarquivamento

06/05/2024, 09:38

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(86)

Definitivo

12/08/2024, 17:03

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:03

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:10

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003772-39.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE VALTER RODRIGUES VIEIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE VALTER RODRIGUES VIEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1412868881). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 14:39

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 09:38

Desarquivamento

06/05/2024, 09:38

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:02

Publicação

25/07/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003772-39.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE VALTER RODRIGUES VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE VALTER RODRIGUES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 08:37

Documento (Certidão)

21/07/2023, 08:37

Documento (Certidão)

21/07/2023, 08:36

Documento (Certidão)

21/07/2023, 08:36

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/02/2016, 16:56

Recebimento

03/02/2016, 16:46

Recebimento

03/02/2016, 14:27

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 08:25

Intimação

11/12/2015, 13:58

Mero expediente

11/12/2015, 13:57

Conclusão (para despacho)

07/12/2015, 15:54

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 14:37

Recebimento

05/11/2015, 15:14

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 08:12

Intimação

26/08/2015, 14:17

Recebimento

26/08/2015, 13:10

Recebimento

21/08/2015, 14:11

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 14:18

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

12/08/2013, 19:12

Recebimento

12/08/2013, 16:47

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 07:49

Intimação

29/07/2013, 13:37

Mero expediente

26/07/2013, 16:39

Conclusão (para despacho)

23/07/2013, 16:45

Documento (Outros documentos)

28/06/2013, 15:49

Recebimento

28/06/2013, 15:49

Recebimento

28/06/2013, 14:47

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 07:55

Intimação

14/06/2013, 17:15

Mero expediente

13/06/2013, 17:38

Conclusão (para despacho)

10/06/2013, 10:46

Recebimento

15/04/2013, 11:17

Recebimento

15/04/2013, 08:28

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:24

Intimação

01/04/2013, 15:56

Recebimento

26/03/2013, 15:55

Outras Decisões

22/03/2013, 13:50

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 12:54

Recebimento

17/12/2012, 17:56

Recebimento

17/12/2012, 17:55

Recebimento

17/12/2012, 14:42

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 07:54

Intimação

21/11/2012, 17:24

Recebimento

21/11/2012, 17:24

deferimento

21/11/2012, 17:23

Conclusão (para decisão)

21/08/2012, 13:56

Recebimento

21/08/2012, 13:56

Recebimento

21/08/2012, 13:56

Recebimento

21/08/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 07:57

Intimação

20/07/2012, 17:42

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2012, 17:40

Recebimento

06/07/2012, 13:59

Recebimento

06/07/2012, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2012, 13:11

Mandado

12/03/2012, 17:11

Mero expediente

12/03/2012, 17:10

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 14:03

Recebimento

16/12/2011, 14:47

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2011, 09:30