Execução Fiscal 0001193-31.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LUIZ CARLOS RODRIGUES ALVES

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

14/08/2024, 16:12

Documento (Certidão)

14/08/2024, 16:12

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:09

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:20

Publicação

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001193-31.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LGC INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, LUIZ CARLOS RODRIGUES ALVES SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LGC INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA e LUIZ CARLOS RODRIGUES ALVES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1412830355). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 14:00

Desarquivamento

10/05/2024, 14:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:47

Publicação

25/07/2023, 01:17

Todas as movimentações(205)

Definitivo

14/08/2024, 16:12

Documento (Certidão)

14/08/2024, 16:12

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:09

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:20

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

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legal

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Publicação

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001193-31.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LGC INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, LUIZ CARLOS RODRIGUES ALVES SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LGC INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA e LUIZ CARLOS RODRIGUES ALVES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1412830355). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 14:00

Desarquivamento

10/05/2024, 14:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:47

Publicação

25/07/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001193-31.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LGC INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS RODRIGUES ALVES LGC INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001193-31.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LGC INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS RODRIGUES ALVES LGC INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 08:24

Documento (Certidão)

21/07/2023, 08:24

Documento (Certidão)

21/07/2023, 08:23

Documento (Certidão)

21/07/2023, 08:23

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/12/2015, 17:02

Recebimento

01/12/2015, 10:53

Recebimento

30/11/2015, 11:03

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:17

Intimação

06/11/2015, 13:49

Mero expediente

06/11/2015, 13:45

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 18:49

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 11:26

Recebimento

08/09/2015, 18:06

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 08:12

Intimação

26/08/2015, 14:17

Recebimento

26/08/2015, 13:10

Recebimento

21/08/2015, 14:11

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 13:57

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

13/12/2013, 17:54

Recebimento

13/12/2013, 15:02

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:32

Intimação

04/12/2013, 16:26

Mero expediente

04/12/2013, 14:26

Conclusão (para despacho)

14/11/2013, 15:58

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 16:45

Recebimento

25/10/2013, 16:45

Recebimento

25/10/2013, 14:57

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 08:16

Intimação

14/10/2013, 10:41

Mero expediente

11/10/2013, 09:07

Conclusão (para despacho)

26/09/2013, 15:53

Recebimento

06/09/2013, 13:39

Recebimento

05/09/2013, 17:06

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:12

Intimação

19/08/2013, 12:56

Recebimento

19/08/2013, 12:49

Documento (Outros documentos)

19/08/2013, 12:48

Recebimento

19/08/2013, 12:45

Ato ordinatório

14/08/2013, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2013, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2013, 16:42

Mero expediente

13/06/2013, 16:57

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 15:13

Recebimento

28/01/2013, 16:48

Recebimento

28/01/2013, 16:44

Recebimento

28/01/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 07:59

Intimação

15/01/2013, 15:15

Documento (Outros documentos)

15/01/2013, 15:14

Outras Decisões

14/01/2013, 17:40

Conclusão (para decisão)

10/01/2013, 16:19

Recebimento

15/08/2012, 15:21

Recebimento

15/08/2012, 15:21

Recebimento

15/08/2012, 14:04

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 07:56

Intimação

18/07/2012, 16:24

Recebimento

18/07/2012, 16:24

Ato ordinatório

18/07/2012, 16:16

Intimação

18/05/2012, 18:30

Intimação

10/04/2012, 14:39

Recebimento

28/02/2012, 10:57

Recebimento

28/02/2012, 10:56

Intimação

06/02/2012, 10:58

Ato ordinatório

03/02/2012, 10:12

Recebimento

03/02/2012, 10:12

Recebimento

16/12/2011, 16:12

Recebimento

16/12/2011, 16:12

Recebimento

15/12/2011, 10:49

Recebimento

01/12/2011, 16:34

Mero expediente

30/11/2011, 13:59

Conclusão (para despacho)

09/11/2011, 10:06

Recebimento

03/11/2011, 12:58

Recebimento

03/11/2011, 12:57

Recebimento

03/11/2011, 11:49

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 08:11

Intimação

29/08/2011, 10:22

Recebimento

22/08/2011, 15:35

deferimento

19/08/2011, 09:27

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 13:43

Recebimento

11/07/2011, 13:43

Recebimento

11/07/2011, 13:43

Recebimento

11/07/2011, 10:44

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 07:43

Intimação

10/06/2011, 14:46

Mero expediente

09/06/2011, 17:29

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 11:31

Recebimento

08/02/2011, 10:47

Ato ordinatório

03/02/2011, 17:24

Recebimento

02/02/2011, 15:48

Recebimento

02/02/2011, 15:48

Depósito de Bens/Dinheiro

21/01/2011, 15:14

expedição de alvará de levantamento

20/01/2011, 17:48

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2010, 18:39

Recebimento

29/11/2010, 11:47

Recebimento

29/11/2010, 11:46

Ato ordinatório

17/11/2010, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2010, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2010, 14:28

Mero expediente

01/10/2010, 12:37

Conclusão (para despacho)

27/09/2010, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2010, 15:59

Mandado

21/09/2010, 15:57

Mero expediente

21/09/2010, 15:57

Conclusão (para despacho)

20/09/2010, 18:15

Recebimento

20/09/2010, 09:52

Recebimento

20/09/2010, 09:52

Recebimento

20/09/2010, 09:51

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 07:09

Recebimento

08/09/2010, 14:17

Recebimento

08/09/2010, 14:17

Intimação

27/08/2010, 13:24

Recebimento

27/08/2010, 13:09

Leilão ou Praça

27/08/2010, 10:37

Recebimento

13/08/2010, 14:12

Publicação

10/08/2010, 18:28

Intimação

29/07/2010, 18:14

Recebimento

23/07/2010, 10:51

Recebimento

23/07/2010, 10:50

Recebimento

23/07/2010, 10:50

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 07:45

Intimação

15/07/2010, 18:30

Intimação

15/07/2010, 18:25

Intimação

15/07/2010, 10:16

Intimação

15/07/2010, 10:15

Recebimento

14/07/2010, 10:13

Leilão ou Praça

14/07/2010, 10:13

Leilão ou Praça

14/07/2010, 10:12

Leilão ou Praça

14/07/2010, 10:11

Mero expediente

14/07/2010, 09:34

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 09:34

Mero expediente

01/06/2010, 17:19

Conclusão (para despacho)

31/05/2010, 18:15

Recebimento

10/02/2010, 18:10

Recebimento

10/02/2010, 18:10

Recebimento

10/02/2010, 17:12

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 07:41

Intimação

18/01/2010, 16:36

Recebimento

18/01/2010, 16:16

Ato ordinatório

08/09/2009, 16:17

Recebimento

18/08/2009, 16:00

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2009, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2009, 16:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2009, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2009, 11:27

Recebimento

09/01/2009, 09:54

Remessa (outros motivos)

09/01/2009, 09:35

Recebimento

08/01/2009, 19:30

Recebimento

08/01/2009, 19:30

Recebimento

08/01/2009, 19:09

Entrega em carga/vista

05/12/2008, 10:19

Intimação

28/11/2008, 12:42

Mero expediente

28/11/2008, 12:31

Conclusão (para despacho)

18/09/2008, 14:24

Recebimento

13/05/2008, 13:46

Recebimento

13/05/2008, 13:45

Recebimento

13/05/2008, 13:45

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 09:59

Intimação

14/04/2008, 15:07

Recebimento

14/04/2008, 14:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/04/2008, 14:45

Recebimento

10/04/2008, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2008, 16:53

Mandado

06/08/2007, 18:15

Mero expediente

06/08/2007, 18:11

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 09:59

Recebimento

30/03/2007, 13:19

Recebimento

30/03/2007, 08:55

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:16

Intimação

18/12/2006, 14:11

Mero expediente

18/12/2006, 14:11

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 15:08

Recebimento

20/10/2006, 18:06

Recebimento

20/10/2006, 15:55

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 10:11

Intimação

14/06/2006, 13:54

Recebimento

10/02/2006, 18:05

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 09:27

Intimação

03/02/2006, 15:31

Mero expediente

03/02/2006, 15:29

Conclusão (para despacho)

02/02/2006, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2005, 13:28