Execução Fiscal 0001454-93.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JUSCELINO MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/06/2024, 14:13

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:13

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:04

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:41

Publicação

15/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001454-93.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAPELARIA PRINCESA LTDA, JUSCELINO MORAIS SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PAPELARIA PRINCESA LTDA e JUSCELINO MORAIS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411935861). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 14:40

Desarquivamento

13/12/2023, 14:40

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:12

Publicação

25/07/2023, 01:17

Todas as movimentações(73)

Definitivo

10/06/2024, 14:13

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:13

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:04

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:41

Documentos

Sentença Tipo C

•13/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Publicação

15/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001454-93.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAPELARIA PRINCESA LTDA, JUSCELINO MORAIS SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PAPELARIA PRINCESA LTDA e JUSCELINO MORAIS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1411935861). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 14:40

Desarquivamento

13/12/2023, 14:40

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:12

Publicação

25/07/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-93.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAPELARIA PRINCESA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAPELARIA PRINCESA LTDA JUSCELINO MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-93.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAPELARIA PRINCESA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAPELARIA PRINCESA LTDA JUSCELINO MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 07:19

Documento (Certidão)

21/07/2023, 07:18

Documento (Certidão)

21/07/2023, 07:18

Documento (Certidão)

21/07/2023, 07:18

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

30/10/2008, 13:23

Recebimento

29/10/2008, 16:39

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 08:54

Intimação

14/10/2008, 11:56

Mero expediente

13/10/2008, 14:09

Conclusão (para despacho)

02/09/2008, 15:44

Recebimento

24/06/2008, 19:11

Recebimento

24/06/2008, 16:36

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 10:53

Intimação

30/04/2008, 16:45

Recebimento

30/04/2008, 16:45

Leilão ou Praça

30/04/2008, 15:52

Recebimento

16/04/2008, 16:26

Intimação

14/04/2008, 15:28

Intimação

04/04/2008, 13:56

Recebimento

03/04/2008, 16:25

Recebimento

03/04/2008, 16:21

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 16:54

Intimação

28/03/2008, 16:51

Publicação

24/03/2008, 14:09

Publicação

24/03/2008, 14:09

Intimação

18/03/2008, 18:09

Intimação

18/03/2008, 11:46

Intimação

17/03/2008, 14:46

Intimação

17/03/2008, 14:00

Intimação

17/03/2008, 14:00

Intimação

14/03/2008, 14:00

Publicação

23/01/2008, 12:34

Intimação

21/01/2008, 17:06

Intimação

09/01/2008, 18:31

Outras Decisões

11/07/2007, 13:56

Conclusão (para despacho)

25/05/2007, 13:08

Recebimento

27/03/2007, 12:07

Recebimento

27/03/2007, 08:48

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 09:47

Intimação

25/01/2007, 13:11

Mero expediente

25/01/2007, 13:11

Conclusão (para despacho)

18/01/2007, 16:51

Ato ordinatório

13/09/2006, 14:06

Recebimento

29/08/2006, 16:20

Mandado (entregue ao destinatário)

14/08/2006, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2006, 14:43

Mandado

20/03/2006, 13:44

Mero expediente

20/03/2006, 13:44

Conclusão (para despacho)

15/03/2006, 16:33

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2005, 18:40