Execução Fiscal 0002264-68.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 17:25

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:25

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:12

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:18

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002264-68.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1412844386). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 09:20

Desarquivamento

06/05/2024, 09:20

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:54

Todas as movimentações(46)

Definitivo

12/08/2024, 17:25

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:25

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:12

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:18

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002264-68.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1412844386). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 09:20

Desarquivamento

06/05/2024, 09:20

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002264-68.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:31

Documento (Certidão)

21/07/2023, 09:30

Documento (Certidão)

21/07/2023, 09:30

Documento (Certidão)

21/07/2023, 09:29

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/03/2007, 11:29

Recebimento

27/03/2007, 08:48

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 11:03

Intimação

06/03/2007, 09:30

Mero expediente

06/03/2007, 09:29

Conclusão (para despacho)

26/02/2007, 15:01

Recebimento

15/02/2007, 11:53

Recebimento

15/02/2007, 11:52

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 10:00

Intimação

19/12/2006, 13:56

Mero expediente

18/12/2006, 13:56

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 10:56

Recebimento

02/10/2006, 12:56

Recebimento

29/09/2006, 12:40

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 10:11

Intimação

02/05/2006, 17:56

Mero expediente

02/05/2006, 17:56

Conclusão (para despacho)

19/04/2006, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2006, 14:36