Execução Fiscal 0002272-45.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CESAR RODRIGUES LADEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 15:57

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:56

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 08:11

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002272-45.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CESAR RODRIGUES LADEIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e CESAR RODRIGUES LADEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1412844390). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 13:07

Desarquivamento

16/05/2024, 13:07

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(55)

Definitivo

16/08/2024, 15:57

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:56

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 08:11

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002272-45.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CESAR RODRIGUES LADEIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e CESAR RODRIGUES LADEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1412844390). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 13:07

Desarquivamento

16/05/2024, 13:07

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:55

Publicação

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002272-45.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR RODRIGUES LADEIRA MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002272-45.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR RODRIGUES LADEIRA MAG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:28

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:28

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:27

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:27

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

31/07/2007, 18:30

Recebimento

31/07/2007, 17:16

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 09:32

Intimação

02/07/2007, 10:40

Mero expediente

02/07/2007, 10:40

Conclusão (para despacho)

25/05/2007, 14:48

Recebimento

13/04/2007, 12:47

Recebimento

13/04/2007, 11:45

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 09:56

Intimação

21/03/2007, 11:49

Recebimento

21/03/2007, 11:49

Ato ordinatório

09/02/2007, 16:24

Citação

06/12/2006, 14:46

Publicação

06/12/2006, 14:46

Intimação

04/12/2006, 17:12

Citação

04/12/2006, 16:48

Intimação

04/12/2006, 16:48

Citação

29/11/2006, 17:33

Citação

28/11/2006, 16:49

Citação

28/11/2006, 14:29

Citação

30/06/2006, 17:10

Mero expediente

30/06/2006, 17:09

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 13:26

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2005, 18:46