Execução Fiscal 0004706-36.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

DOMINGOS NAVARRA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2024, 17:36

Documento (Certidão)

17/07/2024, 17:36

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:07

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:39

Publicação

23/04/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004706-36.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOMINGOS NAVARRA SOBRINHO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DOMINGOS NAVARRA SOBRINHO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1412124881). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/04/2024, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 13:35

Desarquivamento

16/04/2024, 13:34

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 09:04

Publicação

25/07/2023, 01:17

Todas as movimentações(76)

Definitivo

17/07/2024, 17:36

Documento (Certidão)

17/07/2024, 17:36

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:07

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:39

Documentos

Sentença Tipo C

•22/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Publicação

23/04/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004706-36.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOMINGOS NAVARRA SOBRINHO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DOMINGOS NAVARRA SOBRINHO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1412124881). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

22/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/04/2024, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 13:35

Desarquivamento

16/04/2024, 13:34

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 09:04

Publicação

25/07/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004706-36.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DOMINGOS NAVARRA SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS NAVARRA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 07:51

Documento (Certidão)

21/07/2023, 07:50

Documento (Certidão)

21/07/2023, 07:50

Documento (Certidão)

21/07/2023, 07:50

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

19/08/2011, 13:49

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 12:27

Por decisão judicial

16/08/2010, 10:04

Recebimento

16/08/2010, 10:03

Recebimento

16/08/2010, 10:02

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 07:43

Intimação

04/08/2010, 15:59

Por decisão judicial

03/08/2010, 15:55

Mero expediente

03/08/2010, 15:02

Conclusão (para despacho)

29/07/2010, 15:20

Recebimento

30/04/2010, 17:31

Recebimento

30/04/2010, 17:31

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 07:40

Intimação

09/04/2010, 14:32

Recebimento

09/04/2010, 14:24

deferimento

07/04/2010, 12:26

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 18:10

Recebimento

11/02/2010, 18:10

Recebimento

11/02/2010, 17:49

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 07:41

Intimação

21/01/2010, 11:26

Mero expediente

21/01/2010, 08:58

Conclusão (para despacho)

18/01/2010, 14:29

Por decisão judicial

03/11/2008, 13:27

Recebimento

31/10/2008, 15:51

Recebimento

31/10/2008, 15:51

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 08:54

Intimação

14/10/2008, 11:56

Mero expediente

13/10/2008, 14:09

Conclusão (para despacho)

02/09/2008, 15:44

Intimação

18/06/2008, 14:22

Recebimento

10/06/2008, 15:13

Recebimento

10/06/2008, 13:07

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 10:53

Intimação

05/05/2008, 13:56

Recebimento

05/05/2008, 13:56

Recebimento

11/04/2008, 13:43

Recebimento

11/04/2008, 13:42

Entrega em carga/vista

01/04/2008, 13:15

Intimação

01/04/2008, 13:15

Intimação

25/03/2008, 12:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2008, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2008, 14:03

Mandado

16/10/2007, 16:58

Mero expediente

16/10/2007, 16:58

Conclusão (para despacho)

08/10/2007, 16:34

Recebimento

02/10/2007, 18:13

Remessa (outros motivos)

02/10/2007, 14:53

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2007, 14:01