Execução Fiscal 0000373-36.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOAO BATISTA JARDIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2024, 16:14

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:14

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:23

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:50

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000373-36.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO BATISTA JARDIM, JOAO BATISTA JARDIM SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAO BATISTA JARDIM. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1412813857). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2024, 19:10

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:10

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 15:50

Desarquivamento

05/04/2024, 15:49

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(105)

Definitivo

17/07/2024, 16:14

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:14

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:23

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:50

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000373-36.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO BATISTA JARDIM, JOAO BATISTA JARDIM SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAO BATISTA JARDIM. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1412813857). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2024, 19:10

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:10

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 15:50

Desarquivamento

05/04/2024, 15:49

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 10:53

Publicação

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000373-36.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA JARDIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA JARDIM JOAO BATISTA JARDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000373-36.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA JARDIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA JARDIM JOAO BATISTA JARDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:51

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:51

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:51

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:51

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

18/10/2013, 17:12

Recebimento

18/10/2013, 15:52

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

24/09/2013, 15:12

Mero expediente

23/09/2013, 14:22

Conclusão (para despacho)

02/09/2013, 15:41

Documento (Outros documentos)

25/07/2013, 18:00

Recebimento

25/07/2013, 18:00

Recebimento

25/07/2013, 16:49

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 07:55

Intimação

17/06/2013, 10:13

Recebimento

17/06/2013, 10:13

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 10:12

Ato ordinatório

11/06/2013, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2013, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2013, 18:42

Mero expediente

23/05/2013, 18:42

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 19:01

Recebimento

07/01/2013, 09:41

Recebimento

07/01/2013, 09:29

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 07:54

Intimação

20/11/2012, 16:38

Mero expediente

20/11/2012, 13:40

Conclusão (para despacho)

29/10/2012, 16:12

Recebimento

26/10/2012, 12:48

Recebimento

26/10/2012, 12:41

Recebimento

26/10/2012, 11:57

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 08:06

Intimação

11/10/2012, 14:20

Recebimento

11/10/2012, 14:20

Ato ordinatório

03/08/2012, 13:42

Publicação

11/04/2012, 17:44

Intimação

10/04/2012, 16:07

Intimação

14/02/2012, 13:36

Intimação

14/02/2012, 13:36

Ato ordinatório

14/02/2012, 13:36

Recebimento

14/02/2012, 13:35

Recebimento

15/12/2011, 10:49

Recebimento

07/11/2011, 10:39

Mero expediente

26/10/2011, 13:36

Conclusão (para despacho)

14/10/2011, 12:55

Recebimento

06/10/2011, 14:17

Recebimento

06/10/2011, 14:14

Recebimento

06/10/2011, 11:17

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 08:11

Intimação

29/08/2011, 10:20

Recebimento

29/08/2011, 09:46

Recebimento

23/08/2011, 16:46

Remessa (outros motivos)

23/08/2011, 15:19

Remessa (outros motivos)

10/08/2011, 16:01

deferimento

10/08/2011, 16:01

Conclusão (para despacho)

21/06/2011, 11:45

Recebimento

21/06/2011, 11:45

Recebimento

21/06/2011, 11:45

Recebimento

21/06/2011, 11:08

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 07:45

Intimação

25/05/2011, 11:29

Recebimento

25/05/2011, 11:29

Ato ordinatório

25/05/2011, 11:29

Citação

18/03/2011, 11:33

Citação

02/03/2011, 16:13

Citação

17/12/2010, 14:55

Mero expediente

16/12/2010, 17:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2010, 11:24

Recebimento

17/09/2010, 10:51

Recebimento

17/09/2010, 10:50

Recebimento

17/09/2010, 09:46

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 08:35

Intimação

13/08/2010, 15:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2010, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2010, 15:25

Mandado

06/05/2010, 14:48

Mero expediente

03/05/2010, 15:59

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 13:55

Recebimento

08/02/2010, 11:06

Remessa (outros motivos)

08/02/2010, 10:35

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2010, 12:27