Execução Fiscal 0001380-39.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PEDRO MANUEL OLATE LAGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 16:50

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:50

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:00

Publicação

13/06/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001380-39.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GAMO-GALPOES MODULADOS LTDA., PEDRO MANUEL OLATE LAGOS SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de GAMO-GALPOES MODULADOS LTDA e PEDRO MANUEL OLATE LAGOS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1412830380). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 14:27

Desarquivamento

10/05/2024, 14:27

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:48

Todas as movimentações(37)

Definitivo

16/08/2024, 16:50

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:50

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:00

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Publicação

13/06/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001380-39.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GAMO-GALPOES MODULADOS LTDA., PEDRO MANUEL OLATE LAGOS SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de GAMO-GALPOES MODULADOS LTDA e PEDRO MANUEL OLATE LAGOS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1412830380). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 14:27

Desarquivamento

10/05/2024, 14:27

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001380-39.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GAMO-GALPOES MODULADOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAMO-GALPOES MODULADOS LTDA. PEDRO MANUEL OLATE LAGOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001380-39.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GAMO-GALPOES MODULADOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAMO-GALPOES MODULADOS LTDA. PEDRO MANUEL OLATE LAGOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:45

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:45

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:44

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:44

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Ato ordinatório

31/05/2006, 14:10

Arquivamento

22/05/2006, 15:11

Provisório

03/02/2006, 13:12

Recebimento

02/02/2006, 17:51

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 09:09

Intimação

24/01/2006, 16:10

Mero expediente

24/01/2006, 16:09

Conclusão (para despacho)

23/01/2006, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2005, 17:05