Execução Fiscal 0002954-63.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FRANCISCO DE PAULA VITOR PENHA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 14:24

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:24

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:54

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002954-63.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO DE PAULA VITOR PENHA & CIA LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FRANCISCO DE PAULA VITOR PENHA & CIA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1412902846). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 12:36

Desarquivamento

28/05/2024, 12:36

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 17:21

Todas as movimentações(43)

Definitivo

16/08/2024, 14:24

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:24

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:54

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002954-63.2006.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO DE PAULA VITOR PENHA & CIA LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FRANCISCO DE PAULA VITOR PENHA & CIA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1412902846). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 12:36

Desarquivamento

28/05/2024, 12:36

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 17:21

Publicação

25/07/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002954-63.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO DE PAULA VITOR PENHA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE PAULA VITOR PENHA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:46

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:46

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:46

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:46

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

18/01/2007, 17:27

Recebimento

18/01/2007, 17:06

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 09:40

Intimação

15/12/2006, 15:47

Mero expediente

15/12/2006, 15:45

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 13:40

Recebimento

01/12/2006, 19:13

Recebimento

01/12/2006, 16:43

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 09:58

Intimação

14/11/2006, 14:37

Mero expediente

14/11/2006, 14:37

Conclusão (para despacho)

13/11/2006, 15:54

Recebimento

14/07/2006, 13:44

Remessa (outros motivos)

14/07/2006, 13:20

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2006, 13:16