Execução Fiscal 0003069-79.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PRINCESA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

OAB/MG 81424·

CPF

·

Representa: Réu

ANTONIO CHALFUN

OAB/MG 34968·CPF·Representa: Réu

SIMONE NERY DE SOUZA

OAB/MG 95422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 15:54

Documento (Certidão)

08/08/2024, 15:54

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:32

Publicação

19/04/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003069-79.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PRINCESA LTDA - ME, ANTONIO CARLOS CONSENTINO DOS SANTOS SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PRINCESA LTDA - ME e ANTONIO CARLOS CONSENTINO DOS SANTOS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1412782371). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

18/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 10:12

Cancelamento de Dívida Ativa

17/04/2024, 10:12

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 16:32

Desarquivamento

11/04/2024, 16:32

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(107)

Definitivo

08/08/2024, 15:54

Documento (Certidão)

08/08/2024, 15:54

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:24

Documentos

Sentença Tipo C

•18/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:32

Publicação

19/04/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003069-79.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PRINCESA LTDA - ME, ANTONIO CARLOS CONSENTINO DOS SANTOS SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PRINCESA LTDA - ME e ANTONIO CARLOS CONSENTINO DOS SANTOS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1412782371). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

18/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 10:12

Cancelamento de Dívida Ativa

17/04/2024, 10:12

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 16:32

Desarquivamento

11/04/2024, 16:32

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 10:45

Publicação

25/07/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003069-79.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PRINCESA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424, ANTONIO CHALFUN - MG34968 e SIMONE NERY DE SOUZA - MG95422 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PRINCESA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:53

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:53

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:52

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:52

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

05/06/2013, 16:26

Recebimento

05/06/2013, 15:26

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:04

Intimação

17/05/2013, 14:41

Recebimento

17/05/2013, 14:41

Intimação

03/05/2013, 09:06

Publicação

03/05/2013, 09:06

Intimação

30/04/2013, 13:25

Intimação

26/03/2013, 13:54

Intimação

26/03/2013, 13:54

Outras Decisões

26/03/2013, 13:54

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 13:20

Recebimento

26/10/2012, 15:43

Recebimento

26/10/2012, 15:43

Recebimento

26/10/2012, 15:27

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:02

Publicação

19/09/2012, 18:30

Intimação

18/09/2012, 12:40

Intimação

16/08/2012, 15:36

Intimação

16/08/2012, 15:36

Outras Decisões

16/08/2012, 15:36

Conclusão (para decisão)

10/08/2012, 11:28

Recebimento

15/06/2012, 16:46

Recebimento

15/06/2012, 16:46

Recebimento

15/06/2012, 16:35

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:07

Intimação

15/05/2012, 15:21

Mero expediente

15/05/2012, 13:05

Conclusão (para decisão)

21/03/2012, 11:04

Recebimento

21/03/2012, 11:03

Recebimento

21/03/2012, 11:03

Recebimento

21/03/2012, 10:49

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 09:04

Intimação

16/02/2012, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2012, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2012, 15:17

Intimação

07/11/2011, 14:24

Recebimento

07/11/2011, 14:15

Remessa (outros motivos)

07/11/2011, 13:24

Mandado

25/10/2011, 14:29

Remessa (outros motivos)

25/10/2011, 14:29

Mero expediente

25/10/2011, 13:24

Conclusão (para despacho)

20/10/2011, 12:55

Recebimento

05/10/2011, 18:55

Recebimento

05/10/2011, 18:54

Recebimento

05/10/2011, 17:19

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 08:04

Intimação

31/05/2011, 13:30

Recebimento

31/05/2011, 13:28

deferimento

23/05/2011, 13:21

Conclusão (para despacho)

16/03/2011, 10:04

Recebimento

16/03/2011, 09:55

Recebimento

03/03/2011, 12:49

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 08:14

Intimação

03/02/2011, 15:45

Recebimento

03/02/2011, 15:45

Ato ordinatório

28/01/2011, 16:59

Citação

04/10/2010, 15:23

Citação

04/10/2010, 15:22

Citação

30/09/2010, 15:22

Citação

01/09/2010, 14:28

Citação

23/07/2010, 13:58

Mero expediente

22/07/2010, 12:04

Conclusão (para despacho)

09/07/2010, 16:57

Recebimento

12/03/2010, 18:51

Recebimento

12/03/2010, 18:50

Recebimento

12/03/2010, 14:39

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 07:01

Intimação

01/03/2010, 16:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2010, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2010, 14:33

Mandado

05/11/2009, 16:21

Mero expediente

04/11/2009, 13:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2009, 18:44

Recebimento

15/07/2009, 17:27

Remessa (outros motivos)

15/07/2009, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2009, 09:16

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00