Execução Fiscal 0003101-84.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ELBERT LUCIO MELO

OAB/MG 96992·Representa: Réu

PAULIANA SUEILA DE CARVALHO

OAB/MG 112211·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 15:53

Documento (Certidão)

08/08/2024, 15:53

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:32

Publicação

19/04/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003101-84.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1412782383). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

18/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 10:12

Cancelamento de Dívida Ativa

17/04/2024, 10:12

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 13:16

Desarquivamento

12/04/2024, 13:16

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 10:44

Todas as movimentações(123)

Definitivo

08/08/2024, 15:53

Documento (Certidão)

08/08/2024, 15:53

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:32

Documentos

Sentença Tipo C

•18/04/2024, 00:00

Publicação

19/04/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003101-84.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1412782383). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

18/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 10:12

Cancelamento de Dívida Ativa

17/04/2024, 10:12

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 13:16

Desarquivamento

12/04/2024, 13:16

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 10:44

Publicação

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003101-84.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELBERT LUCIO MELO - MG96992 e PAULIANA SUEILA DE CARVALHO - MG112211 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS PAULIANA SUEILA DE CARVALHO - (OAB: MG112211) ELBERT LUCIO MELO - (OAB: MG96992) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003101-84.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELBERT LUCIO MELO - MG96992 e PAULIANA SUEILA DE CARVALHO - MG112211 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS PAULIANA SUEILA DE CARVALHO - (OAB: MG112211) ELBERT LUCIO MELO - (OAB: MG96992) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 11:23

Documento (Certidão)

21/07/2023, 11:22

Documento (Certidão)

21/07/2023, 11:22

Documento (Certidão)

21/07/2023, 11:22

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

16/05/2013, 14:26

Recebimento

16/05/2013, 14:26

Recebimento

16/05/2013, 14:01

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:24

Intimação

03/04/2013, 11:47

Publicação

03/04/2013, 11:46

Intimação

01/04/2013, 14:20

Intimação

23/01/2013, 15:15

Intimação

23/01/2013, 15:15

Mero expediente

23/01/2013, 14:29

Conclusão (para despacho)

18/01/2013, 13:17

Recebimento

12/09/2012, 14:18

Recebimento

12/09/2012, 14:18

Recebimento

12/09/2012, 14:17

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 08:03

Intimação

06/08/2012, 15:28

Publicação

09/07/2012, 13:09

Intimação

05/07/2012, 15:09

Intimação

22/05/2012, 10:31

Intimação

22/05/2012, 10:23

Recebimento

22/05/2012, 10:23

deferimento

15/05/2012, 13:12

Conclusão (para decisão)

21/03/2012, 18:14

Recebimento

21/03/2012, 18:14

Recebimento

21/03/2012, 18:13

Recebimento

21/03/2012, 10:49

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 09:04

Intimação

15/02/2012, 14:42

Mero expediente

14/02/2012, 14:47

Conclusão (para despacho)

12/01/2012, 16:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

13/12/2011, 10:44

Recebimento

13/12/2011, 10:41

Recebimento

12/12/2011, 17:11

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 08:09

Intimação

30/11/2011, 16:16

Publicação

08/11/2011, 17:34

Intimação

07/11/2011, 17:09

Intimação

09/09/2011, 17:29

Outras Decisões

09/09/2011, 17:28

Conclusão (para decisão)

01/09/2011, 17:22

Recebimento

01/04/2011, 11:50

Recebimento

01/04/2011, 11:28

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 07:14

Intimação

02/03/2011, 10:41

Recebimento

02/03/2011, 10:23

Publicação

08/02/2011, 12:25

Intimação

04/02/2011, 16:48

Intimação

10/12/2010, 12:51

Mero expediente

02/12/2010, 13:03

Conclusão (para despacho)

29/11/2010, 11:43

Recebimento

04/10/2010, 12:43

Recebimento

04/10/2010, 12:42

Recebimento

04/10/2010, 11:14

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 13:42

Intimação

31/08/2010, 15:25

Mero expediente

30/08/2010, 16:47

Conclusão (para despacho)

16/08/2010, 15:27

Recebimento

16/08/2010, 11:49

Recebimento

16/08/2010, 11:49

Recebimento

12/08/2010, 13:56

Recebimento

10/08/2010, 16:39

Recebimento

09/08/2010, 16:05

Intimação

09/08/2010, 15:57

Intimação

09/08/2010, 15:39

Mero expediente

09/08/2010, 15:39

Conclusão (para despacho)

09/08/2010, 15:38

Recebimento

23/07/2010, 10:51

Recebimento

23/07/2010, 10:50

Recebimento

23/07/2010, 10:50

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 07:45

Intimação

15/07/2010, 18:30

Intimação

15/07/2010, 17:37

Intimação

15/07/2010, 10:16

Intimação

15/07/2010, 10:15

Recebimento

14/07/2010, 10:13

Leilão ou Praça

14/07/2010, 10:13

Leilão ou Praça

14/07/2010, 10:12

Leilão ou Praça

14/07/2010, 10:11

Mero expediente

14/07/2010, 09:48

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 11:24

Recebimento

09/07/2010, 15:09

Recebimento

09/07/2010, 15:08

Recebimento

09/07/2010, 11:22

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 08:10

Intimação

08/06/2010, 15:59

Mero expediente

24/05/2010, 15:12

Conclusão (para despacho)

24/05/2010, 15:11

Ato ordinatório

19/05/2010, 13:56

Recebimento

29/03/2010, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2010, 14:08

Mandado

05/11/2009, 16:21

Mero expediente

04/11/2009, 13:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2009, 18:44

Recebimento

15/07/2009, 17:27

Remessa (outros motivos)

15/07/2009, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2009, 11:28

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00