Execução Fiscal 0002213-57.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DONATO DE OLIVEIRA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:45

Por decisão judicial

08/11/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 21:18

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:56

Ato ordinatório

18/10/2024, 07:00

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 11:34

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 16:48

Desarquivamento

14/03/2024, 16:48

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002213-57.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DONATO DE OLIVEIRA BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONATO DE OLIVEIRA BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 12:25

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:45

Por decisão judicial

08/11/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 21:18

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:56

Ato ordinatório

18/10/2024, 07:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/07/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 11:34

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 16:48

Desarquivamento

14/03/2024, 16:48

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002213-57.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DONATO DE OLIVEIRA BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONATO DE OLIVEIRA BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 21 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

24/07/2023, 00:00

Provisório

21/07/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 12:25

Documento (Certidão)

21/07/2023, 12:24

Documento (Certidão)

21/07/2023, 12:24

Documento (Certidão)

21/07/2023, 12:24

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

17/04/2007, 18:46

Recebimento

17/04/2007, 16:44

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 10:15

Intimação

06/03/2007, 11:32

Mero expediente

06/03/2007, 11:32

Conclusão (para despacho)

26/02/2007, 15:04

Recebimento

15/02/2007, 14:51

Recebimento

15/02/2007, 14:48

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 09:37

Intimação

18/12/2006, 16:54

Mero expediente

18/12/2006, 16:54

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 14:47

Recebimento

04/10/2006, 14:14

Recebimento

03/10/2006, 14:13

Entrega em carga/vista

08/09/2006, 09:45

Intimação

24/03/2006, 15:43

Mero expediente

24/03/2006, 15:42

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2005, 13:21