Execução Fiscal 0006814-44.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Uberaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

J.M.ENGENHARIAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:57

Trânsito em julgado

17/10/2023, 17:41

Recebimento

29/09/2023, 16:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 11:48

Recebimento

30/08/2023, 11:48

Recebimento

29/08/2023, 16:57

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 16:49

Publicação

24/07/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, V, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Sem ônus para as partes (art. 26 da Lei 6.830/80). À Exequente, ainda, para comprovar, nos autos, o cancelamento das CDAs. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

24/07/2023, 00:00

Intimação

21/07/2023, 11:46

Intimação

13/07/2023, 16:15

Recebimento

13/07/2023, 16:15

Prescrição

08/07/2023, 16:14

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 18:02

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:57

Trânsito em julgado

17/10/2023, 17:41

Recebimento

29/09/2023, 16:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 11:48

Recebimento

30/08/2023, 11:48

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Recebimento

29/08/2023, 16:57

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 16:49

Publicação

24/07/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, V, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Sem ônus para as partes (art. 26 da Lei 6.830/80). À Exequente, ainda, para comprovar, nos autos, o cancelamento das CDAs. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

24/07/2023, 00:00

Intimação

21/07/2023, 11:46

Intimação

13/07/2023, 16:15

Recebimento

13/07/2023, 16:15

Prescrição

08/07/2023, 16:14

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 18:02

Recebimento

02/06/2023, 18:02

Recebimento

30/05/2023, 12:38

Entrega em carga/vista

03/03/2023, 14:32

Intimação

18/01/2023, 15:27

Recebimento

18/01/2023, 15:27

Mero expediente

18/01/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 08:27

Ato ordinatório

18/01/2023, 08:27

Por decisão judicial

08/02/2017, 17:11

Recebimento

10/01/2017, 16:35

Mero expediente

10/01/2017, 16:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 15:35

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 16:36

Recebimento

15/12/2016, 16:36

Recebimento

14/12/2016, 16:41

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 09:22

Intimação

06/12/2016, 15:45

Recebimento

06/12/2016, 15:45

Mero expediente

05/12/2016, 19:45

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 10:05

Citação

02/12/2016, 16:32

Citação

17/11/2016, 17:11

Citação

29/09/2016, 14:49

Recebimento

29/09/2016, 14:47

Mero expediente

27/09/2016, 19:47

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 07:53

Recebimento

26/09/2016, 18:37

Remessa (outros motivos)

22/09/2016, 15:50

Protocolo de Petição

22/09/2016, 15:50

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2016, 11:04