Mandado de Segurança Cível 1002896-12.2021.4.01.3811 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1002896-12.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 07:59

Mero expediente

19/02/2025, 12:08

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 10:54

Ato ordinatório

29/08/2024, 13:04

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:10

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:09

Documento (Certidão)

24/04/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITAUNA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO ANTONIO TAVARES - MG76230-A, RALPH BATISTA DE MAULAZ - MG76365-A, ANTONIO LOPES NETO - MG29258-A, BERNARDO FRANCO VIANNA - MG99013-A APELADO: ALEX BRANDAO XAVIER Advogado do(a) APELADO: MATHEUS COELHO ANDRADE - MG169827-A O processo nº 1002896-12.2021.4.01.3811 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 31-08-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação: Sessão virtual com início às 08:00 de 31/08/2023 e fim às 18:00 de 06/09/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALEX BRANDAO XAVIER, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA e Ministério Público Federal

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITAUNA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO ANTONIO TAVARES - MG76230-A, RALPH BATISTA DE MAULAZ - MG76365-A, ANTONIO LOPES NETO - MG29258-A, BERNARDO FRANCO VIANNA - MG99013-A APELADO: ALEX BRANDAO XAVIER Advogado do(a) APELADO: MATHEUS COELHO ANDRADE - MG169827-A O processo nº 1002896-12.2021.4.01.3811 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-08-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/08/2023 e fim às 23:59 de 07/08/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALEX BRANDAO XAVIER, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2022, 06:11

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:57

Documento (Certidão)

10/06/2022, 10:56

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:19

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2022, 11:52

Documentos

Intimação de pauta

•15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITAUNA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO ANTONIO TAVARES - MG76230-A, RALPH BATISTA DE MAULAZ - MG76365-A, ANTONIO LOPES NETO - MG29258-A, BERNARDO FRANCO VIANNA - MG99013-A APELADO: ALEX BRANDAO XAVIER Advogado do(a) APELADO: MATHEUS COELHO ANDRADE - MG169827-A O processo nº 1002896-12.2021.4.01.3811 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 31-08-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação: Sessão virtual com início às 08:00 de 31/08/2023 e fim às 18:00 de 06/09/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALEX BRANDAO XAVIER, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA e Ministério Público Federal

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITAUNA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO ANTONIO TAVARES - MG76230-A, RALPH BATISTA DE MAULAZ - MG76365-A, ANTONIO LOPES NETO - MG29258-A, BERNARDO FRANCO VIANNA - MG99013-A APELADO: ALEX BRANDAO XAVIER Advogado do(a) APELADO: MATHEUS COELHO ANDRADE - MG169827-A O processo nº 1002896-12.2021.4.01.3811 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-08-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/08/2023 e fim às 23:59 de 07/08/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALEX BRANDAO XAVIER, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA e Ministério Público Federal

24/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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Mandado (entregue ao destinatário)

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