Execução Fiscal 0002103-58.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

RUBENS CARNEIRO CAMARGO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/08/2024, 18:00

Documento (Certidão)

05/08/2024, 18:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002103-58.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, DARCY GONCALVES, RUBENS CARNEIRO CAMARGO FILHO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, DARCY GONCALVES e RUBENS CARNEIRO CAMARGO FILHO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413228850). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:10

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 13:13

Desarquivamento

05/04/2024, 13:13

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:19

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:19

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:19

Todas as movimentações(68)

Definitivo

05/08/2024, 18:00

Documento (Certidão)

05/08/2024, 18:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002103-58.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, DARCY GONCALVES, RUBENS CARNEIRO CAMARGO FILHO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, DARCY GONCALVES e RUBENS CARNEIRO CAMARGO FILHO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413228850). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:10

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 13:13

Desarquivamento

05/04/2024, 13:13

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:19

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:19

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:09

Publicação

26/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002103-58.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS CARNEIRO CAMARGO FILHO DARCY GONCALVES NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002103-58.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS CARNEIRO CAMARGO FILHO DARCY GONCALVES NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002103-58.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS CARNEIRO CAMARGO FILHO DARCY GONCALVES NETBRAS NACIONAL DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Provisório

24/07/2023, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 09:24

Documento (Certidão)

24/07/2023, 09:24

Documento (Certidão)

24/07/2023, 09:24

Documento (Certidão)

24/07/2023, 09:24

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

26/03/2009, 15:07

Recebimento

26/03/2009, 14:44

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 10:02

Intimação

13/03/2009, 11:14

Mero expediente

11/03/2009, 08:53

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 17:54

Recebimento

16/09/2008, 18:13

Recebimento

16/09/2008, 18:13

Recebimento

16/09/2008, 17:57

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 09:25

Mudança de Classe Processual

02/05/2008, 14:17

Por decisão judicial

14/04/2008, 16:32

Mero expediente

14/04/2008, 16:31

Conclusão (para despacho)

14/04/2008, 16:31

Intimação

30/01/2008, 10:04

Mero expediente

30/01/2008, 10:04

Conclusão (para despacho)

19/10/2007, 16:51

Recebimento

22/08/2007, 15:35

Recebimento

22/08/2007, 15:35

Recebimento

20/08/2007, 17:27

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 10:38

Publicação

25/06/2007, 12:25

Intimação

21/06/2007, 14:14

Intimação

04/06/2007, 13:37

Recebimento

04/06/2007, 13:36

Recebimento

04/06/2007, 13:36

Recebimento

30/05/2007, 14:36

Recebimento

30/05/2007, 14:36

Recebimento

09/05/2007, 11:47

Outras Decisões

09/05/2007, 11:42

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 12:23

Recebimento

05/09/2006, 18:09

Recebimento

01/09/2006, 17:48

Entrega em carga/vista

19/06/2006, 13:24

Intimação

08/06/2006, 13:45

Mero expediente

08/06/2006, 13:45

Conclusão (para despacho)

05/06/2006, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2005, 13:13