Execução Fiscal 0000940-43.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

QUIRINO E FREITAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA

OAB/MG 81804·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/06/2024, 13:41

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:41

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:14

Publicação

30/01/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:39

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000940-43.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MESSIAS FREITAS QUIRINO, QUIRINO E FREITAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MESSIAS FREITAS QUIRINO e QUIRINO E FREITAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413211391). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

29/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 17:08

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 15:09

Desarquivamento

23/01/2024, 15:09

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:09

Todas as movimentações(76)

Definitivo

07/06/2024, 13:41

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:41

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:14

Documentos

Sentença Tipo C

•29/01/2024, 00:00

Publicação

30/01/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:39

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000940-43.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MESSIAS FREITAS QUIRINO, QUIRINO E FREITAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MESSIAS FREITAS QUIRINO e QUIRINO E FREITAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413211391). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

29/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 17:08

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 15:09

Desarquivamento

23/01/2024, 15:09

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:33

Publicação

26/07/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000940-43.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:QUIRINO E FREITAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA - MG81804 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUIRINO E FREITAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Provisório

24/07/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 10:37

Documento (Certidão)

24/07/2023, 10:37

Documento (Certidão)

24/07/2023, 10:36

Documento (Certidão)

24/07/2023, 10:36

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

26/03/2009, 15:21

Recebimento

26/03/2009, 14:44

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 10:11

Intimação

18/03/2009, 15:05

Mero expediente

11/03/2009, 10:16

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 09:54

Recebimento

30/09/2008, 17:05

Recebimento

30/09/2008, 17:03

Recebimento

30/09/2008, 16:56

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 09:08

Mudança de Classe Processual

23/04/2008, 10:35

Mero expediente

18/04/2008, 17:48

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 17:48

Publicação

24/03/2008, 14:21

Intimação

18/03/2008, 11:06

Intimação

14/03/2008, 14:28

Recebimento

14/03/2008, 14:28

Recebimento

14/03/2008, 14:28

deferimento

14/03/2008, 14:25

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 17:05

Recebimento

04/09/2007, 16:10

Recebimento

04/09/2007, 16:09

Recebimento

30/08/2007, 19:12

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 10:01

Intimação

17/08/2007, 12:20

Recebimento

17/08/2007, 12:20

Recebimento

06/08/2007, 13:46

Recebimento

06/08/2007, 13:45

Recebimento

31/07/2007, 15:40

Entrega em carga/vista

25/06/2007, 10:35

Intimação

13/06/2007, 15:28

Intimação

12/06/2007, 14:51

Recebimento

08/06/2007, 09:40

Entrega em carga/vista

04/06/2007, 17:09

Intimação

30/05/2007, 18:00

Intimação

06/03/2007, 13:43

Mero expediente

06/03/2007, 13:42

Conclusão (para despacho)

03/02/2007, 13:09

Recebimento

05/09/2006, 18:08

Recebimento

01/09/2006, 17:48

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 11:10

Intimação

28/06/2006, 14:21

Mero expediente

28/06/2006, 14:21

Conclusão (para despacho)

20/06/2006, 14:27

Mero expediente

19/06/2006, 17:08

Conclusão (para despacho)

09/06/2006, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2005, 15:31

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00