Execução Fiscal 0002258-61.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ANTONIO BORGES ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/06/2024, 12:47

Documento (Certidão)

11/06/2024, 12:47

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:53

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002258-61.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO BORGES ALVES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ANTONIO BORGES ALVES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413287903). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie o desbloqueio do valor bloqueado no Sisbajud (doc. 1412474872 - p. 64). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:19

Cancelamento de Dívida Ativa

17/02/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 15:30

Desarquivamento

18/01/2024, 15:30

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:33

Todas as movimentações(92)

Definitivo

11/06/2024, 12:47

Documento (Certidão)

11/06/2024, 12:47

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:53

Documentos

Sentença Tipo C

•19/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002258-61.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO BORGES ALVES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ANTONIO BORGES ALVES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413287903). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie o desbloqueio do valor bloqueado no Sisbajud (doc. 1412474872 - p. 64). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:19

Cancelamento de Dívida Ativa

17/02/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 15:30

Desarquivamento

18/01/2024, 15:30

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:33

Publicação

26/07/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002258-61.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO BORGES ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BORGES ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Provisório

24/07/2023, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 09:58

Documento (Certidão)

24/07/2023, 09:58

Documento (Certidão)

24/07/2023, 09:57

Documento (Certidão)

24/07/2023, 09:57

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

17/08/2011, 19:17

Recebimento

17/08/2011, 10:31

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 08:11

Intimação

05/08/2011, 14:46

Intimação

05/08/2011, 14:44

Provisório

22/06/2011, 15:43

Mero expediente

22/06/2011, 12:01

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 17:46

Por decisão judicial

18/05/2010, 18:58

Recebimento

18/05/2010, 18:57

Recebimento

18/05/2010, 15:15

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 06:30

Intimação

22/03/2010, 14:43

Mero expediente

22/03/2010, 12:44

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 17:54

Recebimento

16/12/2009, 16:44

Recebimento

16/12/2009, 16:22

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 09:05

Intimação

06/10/2009, 09:11

Mero expediente

06/10/2009, 09:10

Conclusão (para despacho)

01/10/2009, 19:08

Intimação

11/05/2009, 15:58

Mero expediente

11/05/2009, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 14:18

Recebimento

15/12/2008, 11:54

Recebimento

01/12/2008, 14:41

Recebimento

21/11/2008, 11:14

Recebimento

13/11/2008, 10:03

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 09:44

Intimação

26/09/2008, 14:55

Recebimento

25/09/2008, 14:54

Ato ordinatório

19/09/2008, 14:21

Recebimento

22/08/2008, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2008, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2008, 18:56

Mero expediente

11/04/2008, 18:54

Conclusão (para despacho)

13/03/2008, 15:26

Recebimento

08/01/2008, 18:47

Recebimento

08/01/2008, 16:30

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 11:49

Intimação

19/11/2007, 11:42

Mero expediente

19/11/2007, 11:42

Conclusão (para despacho)

15/10/2007, 13:24

Recebimento

20/08/2007, 12:36

Recebimento

20/08/2007, 11:53

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 09:53

Publicação

13/07/2007, 14:52

Intimação

11/07/2007, 14:13

Intimação

29/06/2007, 15:22

Outras Decisões

26/06/2007, 17:58

Conclusão (para despacho)

06/06/2007, 14:56

Petição (Embargos de declaração)

01/03/2007, 16:34

Recebimento

28/02/2007, 17:41

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 09:51

Intimação

19/12/2006, 15:36

Mero expediente

19/12/2006, 15:35

Conclusão (para despacho)

19/12/2006, 15:35

Recebimento

04/10/2006, 18:08

Recebimento

04/10/2006, 18:08

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 10:23

Intimação

27/03/2006, 14:51

Mero expediente

27/03/2006, 14:50

Conclusão (para despacho)

23/03/2006, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2005, 17:51