Execução Fiscal 0002736-69.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CASELATO DANTAS

OAB/MG 103489·

CPF

·

Representa: Réu

SILVEIRA UMBELINO DANTAS

OAB/MG 44733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/08/2024, 16:48

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:48

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:04

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002736-69.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA, LAZARO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, MASSA FALIDA DE COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE CARLOS DA SILVA, LAZARO ROBERTO DOS SANTOS SILVA e MASSA FALIDA DE COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413228867). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2024, 19:10

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 14:49

Desarquivamento

04/04/2024, 14:49

Todas as movimentações(79)

Definitivo

07/08/2024, 16:48

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:48

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:04

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002736-69.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA, LAZARO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, MASSA FALIDA DE COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE CARLOS DA SILVA, LAZARO ROBERTO DOS SANTOS SILVA e MASSA FALIDA DE COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413228867). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2024, 19:10

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 14:49

Desarquivamento

04/04/2024, 14:49

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:09

Publicação

26/07/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002736-69.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG44733 e EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZARO ROBERTO DOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002736-69.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG44733 e EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL PRINCESA DO SUL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Provisório

24/07/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 10:41

Documento (Certidão)

24/07/2023, 10:40

Documento (Certidão)

24/07/2023, 10:40

Documento (Certidão)

24/07/2023, 10:40

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

26/03/2009, 15:30

Recebimento

26/03/2009, 14:44

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 11:26

Intimação

13/03/2009, 11:14

Mero expediente

11/03/2009, 09:25

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 09:23

Recebimento

30/09/2008, 11:25

Recebimento

30/09/2008, 10:47

Entrega em carga/vista

12/09/2008, 09:39

Intimação

08/09/2008, 20:33

Mero expediente

08/09/2008, 15:59

Conclusão (para despacho)

31/07/2008, 16:15

Mudança de Classe Processual

04/06/2008, 10:40

Mero expediente

03/06/2008, 09:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2008, 09:56

Recebimento

19/05/2008, 16:55

Recebimento

19/05/2008, 16:54

Recebimento

14/05/2008, 15:39

Entrega em carga/vista

29/10/2007, 11:32

Intimação

24/10/2007, 14:17

Recebimento

24/10/2007, 14:17

Mero expediente

24/10/2007, 14:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2007, 16:26

Recebimento

27/09/2007, 17:32

Recebimento

27/09/2007, 16:17

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 10:38

Publicação

11/07/2007, 15:21

Intimação

09/07/2007, 14:29

Intimação

28/06/2007, 15:13

Recebimento

28/06/2007, 15:12

Recebimento

28/06/2007, 15:12

Outras Decisões

27/06/2007, 15:08

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 11:23

Recebimento

10/05/2007, 14:23

Recebimento

09/05/2007, 15:58

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 10:44

Intimação

16/01/2007, 14:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/01/2007, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2006, 16:46

Mandado

05/09/2006, 15:33

Mero expediente

05/09/2006, 15:32

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 15:36

Impedimento

13/07/2006, 14:39

Outras Decisões

13/07/2006, 14:36

Conclusão (para despacho)

10/07/2006, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2005, 18:55

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00