Execução Fiscal 0001798-74.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

VALMIR HENRIQUE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/12/2023, 16:55

Documento (Certidão)

12/12/2023, 16:55

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/11/2023, 19:06

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:04

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001798-74.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MACKTUB IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, VALMIR HENRIQUE DA SILVA, VALDECI HENRIQUE DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MACKTUB IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, VALMIR HENRIQUE DA SILVA e VALDECI HENRIQUE DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413294374). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:45

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Todas as movimentações(99)

Definitivo

12/12/2023, 16:55

Documento (Certidão)

12/12/2023, 16:55

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/11/2023, 19:06

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:04

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001798-74.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MACKTUB IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, VALMIR HENRIQUE DA SILVA, VALDECI HENRIQUE DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MACKTUB IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, VALMIR HENRIQUE DA SILVA e VALDECI HENRIQUE DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413294374). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:45

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Conclusão (para julgamento)

24/08/2023, 14:01

Desarquivamento

24/08/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:29

Publicação

26/07/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001798-74.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACKTUB IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACKTUB IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA VALMIR HENRIQUE DA SILVA VALDECI HENRIQUE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001798-74.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACKTUB IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACKTUB IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA VALMIR HENRIQUE DA SILVA VALDECI HENRIQUE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001798-74.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACKTUB IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACKTUB IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA VALMIR HENRIQUE DA SILVA VALDECI HENRIQUE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Provisório

24/07/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 12:11

Documento (Certidão)

24/07/2023, 12:11

Documento (Certidão)

24/07/2023, 12:09

Documento (Certidão)

24/07/2023, 12:09

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:16

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

15/08/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 11:59

Por decisão judicial

13/08/2010, 17:06

Recebimento

13/08/2010, 17:05

Recebimento

13/08/2010, 10:46

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 07:43

Intimação

04/08/2010, 15:59

Por decisão judicial

03/08/2010, 15:55

Mero expediente

03/08/2010, 15:17

Conclusão (para despacho)

26/07/2010, 15:17

Recebimento

27/04/2010, 18:28

Recebimento

27/04/2010, 18:25

Recebimento

27/04/2010, 18:25

Entrega em carga/vista

05/04/2010, 11:31

Intimação

26/03/2010, 18:10

Recebimento

26/03/2010, 18:09

Mero expediente

23/03/2010, 18:09

Conclusão (para despacho)

14/01/2010, 08:44

Recebimento

14/01/2010, 08:43

Recebimento

07/01/2010, 13:37

Recebimento

07/01/2010, 10:43

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 07:51

Recebimento

10/12/2009, 16:52

Recebimento

06/11/2009, 13:01

Ato ordinatório

24/09/2009, 14:33

Intimação

08/09/2009, 19:32

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2009, 19:32

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2009, 16:29

Mero expediente

05/05/2009, 16:28

Conclusão (para despacho)

30/04/2009, 09:56

Recebimento

11/12/2008, 18:38

Recebimento

11/12/2008, 18:38

Recebimento

11/12/2008, 18:24

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 09:08

Publicação

29/10/2008, 17:39

Intimação

23/10/2008, 16:38

Intimação

26/09/2008, 18:33

Recebimento

25/09/2008, 18:32

deferimento

16/09/2008, 15:23

Conclusão (para decisão)

11/09/2008, 15:32

Recebimento

04/09/2008, 17:57

Recebimento

04/09/2008, 17:57

Recebimento

04/09/2008, 17:32

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 13:01

Intimação

25/04/2008, 14:01

Recebimento

25/04/2008, 14:00

Devolvidos os autos

20/02/2008, 16:06

Recebimento

20/02/2008, 15:39

Recebimento

16/10/2007, 16:43

Expedição de documento (Carta precatória)

02/10/2007, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2007, 08:59

Mero expediente

26/03/2007, 08:58

Conclusão (para despacho)

15/03/2007, 19:00

Recebimento

15/03/2007, 16:33

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

15/03/2007, 16:33

Recebimento

15/03/2007, 16:32

Recebimento

06/03/2007, 11:56

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 10:21

Intimação

13/02/2007, 10:56

Mero expediente

12/02/2007, 18:15

Conclusão (para despacho)

03/02/2007, 13:09

Recebimento

12/09/2006, 09:54

Recebimento

12/09/2006, 09:53

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 10:06

Intimação

23/02/2006, 17:11

Mero expediente

23/02/2006, 17:11

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 16:18