Execução Fiscal 0000943-95.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

DANIELA MARIA CATULO VIEGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 13:18

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:18

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:58

Publicação

28/05/2024, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000943-95.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DANIELA MARIA CATULO VIEGAS SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DANIELA MARIA CATULO VIEGAS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413282365). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 14:22

Desarquivamento

06/05/2024, 14:22

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:21

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Todas as movimentações(48)

Definitivo

13/08/2024, 13:18

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:18

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:58

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Publicação

28/05/2024, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000943-95.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DANIELA MARIA CATULO VIEGAS SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DANIELA MARIA CATULO VIEGAS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413282365). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 14:22

Desarquivamento

06/05/2024, 14:22

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:21

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:24

Publicação

26/07/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000943-95.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANIELA MARIA CATULO VIEGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA MARIA CATULO VIEGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Provisório

24/07/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 13:19

Documento (Certidão)

24/07/2023, 13:18

Documento (Certidão)

24/07/2023, 13:17

Documento (Certidão)

24/07/2023, 13:16

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

09/05/2007, 13:28

Recebimento

09/05/2007, 10:17

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 10:15

Intimação

06/03/2007, 11:32

Mero expediente

06/03/2007, 11:32

Conclusão (para despacho)

26/02/2007, 15:04

Recebimento

16/02/2007, 15:34

Recebimento

15/02/2007, 15:06

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 09:37

Intimação

18/12/2006, 17:07

Mero expediente

18/12/2006, 17:07

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 14:47

Recebimento

03/10/2006, 16:32

Recebimento

03/10/2006, 16:32

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 10:06

Intimação

28/04/2006, 17:37

Mero expediente

28/04/2006, 15:44

Conclusão (para despacho)

31/01/2006, 14:20

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2005, 09:44