Execução Fiscal 0002820-47.2012.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Uberaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

RJS TRANSPORTES EXPRESSOS LTDA - EPP

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DE FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:57

Trânsito em julgado

17/10/2023, 17:40

Recebimento

29/09/2023, 16:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 11:48

Recebimento

30/08/2023, 11:48

Recebimento

29/08/2023, 16:57

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 16:49

Publicação

26/07/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, V, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Sem ônus para as partes (art. 26 da Lei 6.830/80). À Exequente, ainda, para comprovar, nos autos, o cancelamento das CDAs. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

25/07/2023, 00:00

Intimação

24/07/2023, 12:23

Intimação

13/07/2023, 16:15

Recebimento

13/07/2023, 16:15

Prescrição

08/07/2023, 16:14

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 18:02

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:57

Trânsito em julgado

17/10/2023, 17:40

Recebimento

29/09/2023, 16:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 11:48

Recebimento

30/08/2023, 11:48

Documentos

•25/07/2023, 00:00

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Recebimento

29/08/2023, 16:57

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 16:49

Publicação

26/07/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, V, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Sem ônus para as partes (art. 26 da Lei 6.830/80). À Exequente, ainda, para comprovar, nos autos, o cancelamento das CDAs. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

25/07/2023, 00:00

Intimação

24/07/2023, 12:23

Intimação

13/07/2023, 16:15

Recebimento

13/07/2023, 16:15

Prescrição

08/07/2023, 16:14

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 18:02

Recebimento

02/06/2023, 18:02

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 17:42

Recebimento

02/06/2023, 17:42

Recebimento

30/05/2023, 12:38

Entrega em carga/vista

03/03/2023, 14:32

Intimação

18/01/2023, 15:27

Recebimento

18/01/2023, 15:27

Mero expediente

18/01/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 08:27

Ato ordinatório

18/01/2023, 08:27

Por decisão judicial

27/03/2018, 16:50

Recebimento

27/03/2018, 15:16

Mero expediente

26/03/2018, 19:15

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 09:46

Intimação

22/03/2018, 17:39

Intimação

12/01/2018, 14:25

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 14:07

Recebimento

31/10/2017, 14:07

Intimação

03/10/2017, 17:23

Recebimento

03/10/2017, 16:28

Mero expediente

02/10/2017, 19:28

Conclusão (para despacho)

29/09/2017, 17:58

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 16:37

Recebimento

28/09/2017, 16:37

Por decisão judicial

03/03/2015, 15:13

Em Secretaria

27/02/2015, 17:43

Intimação

26/02/2015, 16:20

Recebimento

26/02/2015, 16:20

Mero expediente

26/02/2015, 16:19

Conclusão (para despacho)

26/02/2015, 07:47

Recebimento

09/02/2015, 17:03

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 09:14

Intimação

12/12/2014, 14:50

Recebimento

12/12/2014, 14:50

Citação

12/12/2014, 14:09

Recebimento

12/12/2014, 14:09

Documento (Outros documentos)

09/12/2014, 17:42

Recebimento

09/12/2014, 17:42

Citação

18/11/2014, 13:43

Citação

18/11/2014, 11:14

Citação

18/11/2014, 11:14

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 11:14

Recebimento

18/11/2014, 11:14

Recebimento

14/11/2014, 11:42

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:34

Intimação

15/10/2014, 09:32

Ato ordinatório

15/10/2014, 09:32

Recebimento

15/10/2014, 09:32

Mero expediente

08/10/2014, 17:32

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 15:18

Recebimento

06/10/2014, 11:56

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 09:14

Intimação

19/09/2014, 16:11

Ato ordinatório

19/09/2014, 16:11

Publicação

28/08/2014, 13:13

Intimação

26/08/2014, 15:40

Intimação

25/08/2014, 13:22

Recebimento

25/08/2014, 13:22

Outras Decisões

19/08/2014, 12:47

Conclusão (para decisão)

25/07/2014, 11:20

Recebimento

25/07/2014, 11:20

Recebimento

25/07/2014, 11:20

Recebimento

24/07/2014, 12:10

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 09:42

Intimação

14/05/2014, 17:37

Recebimento

14/05/2014, 17:37

Documento (Outros documentos)

14/05/2014, 16:23

Recebimento

14/05/2014, 16:22

Recebimento

12/05/2014, 17:45

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 09:45

Intimação

29/11/2013, 09:28

Recebimento

29/11/2013, 09:28

Mero expediente

29/11/2013, 09:28

Conclusão (para despacho)

14/11/2013, 17:25

Recebimento

23/10/2013, 09:37

Recebimento

23/10/2013, 09:37

Recebimento

09/10/2013, 17:46

Recebimento

09/10/2013, 17:46

Recebimento

08/10/2013, 17:33

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 09:17

Intimação

09/05/2013, 11:18

Recebimento

09/05/2013, 11:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2013, 10:45

Recebimento

09/05/2013, 10:45

Recebimento

09/05/2013, 10:45

Mandado

11/04/2013, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2013, 15:27

Recebimento

11/04/2013, 15:26

Citação

10/01/2013, 11:23

Recebimento

14/12/2012, 09:42

Mero expediente

14/12/2012, 09:42

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 09:41

Recebimento

11/09/2012, 15:52

Recebimento

11/09/2012, 15:52

Recebimento

05/09/2012, 17:10

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 09:56

Intimação

29/06/2012, 10:18

Recebimento

29/06/2012, 10:18

Citação

27/06/2012, 14:30

Recebimento

27/06/2012, 14:29

Citação

19/06/2012, 10:24

Citação

11/05/2012, 22:21

Citação

11/05/2012, 22:21

Recebimento

10/05/2012, 22:07

Mero expediente

10/05/2012, 22:06

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 18:40

Recebimento

10/05/2012, 17:52

Remessa (outros motivos)

09/05/2012, 18:02

Protocolo de Petição

09/05/2012, 18:02

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 13:50