Execução Fiscal 0002861-66.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

OCACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 13:24

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:24

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:09

Publicação

28/05/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002861-66.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OCACIR COMERCIO LTDA, OCACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OCACIR COMERCIO LTDA, OCACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413316350). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

27/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2024, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2024, 20:07

Cancelamento de Dívida Ativa

25/05/2024, 20:07

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 15:55

Desarquivamento

06/05/2024, 15:55

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Todas as movimentações(86)

Definitivo

13/08/2024, 13:24

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:24

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:09

Documentos

Sentença Tipo C

•27/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Publicação

28/05/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002861-66.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OCACIR COMERCIO LTDA, OCACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OCACIR COMERCIO LTDA, OCACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413316350). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

27/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2024, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2024, 20:07

Cancelamento de Dívida Ativa

25/05/2024, 20:07

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 15:55

Desarquivamento

06/05/2024, 15:55

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:35

Publicação

26/07/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002861-66.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OCACIR COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCACIR COMERCIO LTDA OCACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002861-66.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OCACIR COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCACIR COMERCIO LTDA OCACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Provisório

24/07/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 10:56

Documento (Certidão)

24/07/2023, 10:56

Documento (Certidão)

24/07/2023, 10:56

Documento (Certidão)

24/07/2023, 10:56

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Provisório

24/02/2012, 14:23

Recebimento

10/11/2011, 12:48

Recebimento

10/11/2011, 11:17

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 07:44

Intimação

06/07/2011, 09:08

Mero expediente

06/07/2011, 09:08

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 17:29

Por decisão judicial

12/05/2010, 11:42

Recebimento

12/05/2010, 11:42

Recebimento

12/05/2010, 11:41

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 07:21

Intimação

06/05/2010, 15:49

Mero expediente

03/05/2010, 16:13

Conclusão (para despacho)

27/04/2010, 16:11

Ato ordinatório

04/02/2010, 14:26

Ato ordinatório

02/02/2010, 14:00

Recebimento

13/01/2010, 14:00

Recebimento

18/12/2009, 15:13

Recebimento

18/12/2009, 15:11

Recebimento

17/12/2009, 17:55

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 08:47

Recebimento

09/10/2009, 14:44

Recebimento

09/10/2009, 14:44

Recebimento

06/10/2009, 16:58

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 08:16

Intimação

03/08/2009, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2009, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2009, 15:42

Outras Decisões

20/05/2009, 15:41

Conclusão (para despacho)

20/04/2009, 15:30

Recebimento

14/01/2009, 17:01

Recebimento

14/01/2009, 17:00

Recebimento

14/01/2009, 17:00

Entrega em carga/vista

19/12/2008, 08:22

Intimação

18/12/2008, 11:59

Publicação

19/11/2008, 16:14

Intimação

14/11/2008, 16:07

Intimação

31/10/2008, 19:45

Recebimento

31/10/2008, 19:44

deferimento

22/10/2008, 19:43

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 14:37

Recebimento

30/09/2008, 16:41

Recebimento

30/09/2008, 16:07

Recebimento

30/09/2008, 15:38

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:23

Intimação

27/05/2008, 12:59

Mero expediente

27/05/2008, 12:59

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 18:11

Recebimento

19/09/2007, 13:37

Recebimento

19/09/2007, 13:36

Recebimento

18/09/2007, 17:31

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 11:30

Intimação

17/08/2007, 16:46

Recebimento

17/08/2007, 16:42

Recebimento

12/06/2007, 18:32

Remessa (outros motivos)

12/06/2007, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2007, 11:36