Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004084-73.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ALAIDES FRANCA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 15:21

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:23

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:05

Em Secretaria

04/08/2024, 13:22

Expedida/Certificada

04/08/2024, 13:21

Ato ordinatório

02/08/2024, 02:02

Paga

01/08/2024, 15:11

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:37

Documento (Certidão)

28/06/2024, 14:15

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

03/06/2024, 17:12

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Expedida/Certificada

20/05/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 09:01

Mudança de Classe Processual

20/05/2024, 08:53

Todas as movimentações(18)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 15:21

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:23

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:05

Em Secretaria

04/08/2024, 13:22

Expedida/Certificada

04/08/2024, 13:21

Documentos

Intimação polo passivo

•31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2024, 02:02

Paga

01/08/2024, 15:11

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:37

Documento (Certidão)

28/06/2024, 14:15

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

03/06/2024, 17:12

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Expedida/Certificada

20/05/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 09:01

Mudança de Classe Processual

20/05/2024, 08:53

Ato ordinatório

14/05/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004084-73.2021.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: ALAIDES FRANCA DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ALAIDES FRANCA DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 283604618) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ALAIDES FRANCA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004084-73.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-08-2023 Horário: 14:00 Local: 3TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALAIDES FRANCA DE OLIVEIRA

25/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00