Execução Fiscal 0002249-02.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE MARIA DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 16:17

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:17

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:49

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002249-02.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: STRATA TRANSPORTES LTDA, JOSE MARIA DA CONCEICAO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de STRATA TRANSPORTES LTDA, JOSE MARIA DA CONCEICAO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413294445). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 13:44

Desarquivamento

09/05/2024, 13:43

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:21

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:33

Todas as movimentações(48)

Definitivo

16/08/2024, 16:17

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:17

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:49

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002249-02.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: STRATA TRANSPORTES LTDA, JOSE MARIA DA CONCEICAO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de STRATA TRANSPORTES LTDA, JOSE MARIA DA CONCEICAO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413294445). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 13:44

Desarquivamento

09/05/2024, 13:43

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:21

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:33

Publicação

26/07/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002249-02.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STRATA TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STRATA TRANSPORTES LTDA JOSE MARIA DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002249-02.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STRATA TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STRATA TRANSPORTES LTDA JOSE MARIA DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Provisório

24/07/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 13:01

Documento (Certidão)

24/07/2023, 13:01

Documento (Certidão)

24/07/2023, 13:00

Documento (Certidão)

24/07/2023, 12:59

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

17/04/2007, 18:46

Recebimento

17/04/2007, 16:44

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 10:15

Intimação

06/03/2007, 11:32

Mero expediente

06/03/2007, 11:32

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 16:32

Recebimento

28/02/2007, 13:51

Recebimento

28/02/2007, 13:24

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 09:14

Intimação

15/12/2006, 12:02

Mero expediente

15/12/2006, 11:59

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 09:28

Recebimento

25/09/2006, 12:25

Recebimento

22/09/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 10:23

Intimação

20/03/2006, 13:13

Mero expediente

20/03/2006, 13:12

Conclusão (para despacho)

16/03/2006, 18:56

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2005, 12:51