Execução Fiscal 0004003-03.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ODAIR FERNANDES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 12:45

Documento (Certidão)

12/08/2024, 12:45

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:03

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:11

Publicação

28/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004003-03.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DROGA DOCA LTDA - ME, ODAIR FERNANDES DE SOUZA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DROGA DOCA LTDA - ME e ODAIR FERNANDES DE SOUZA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413316392). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 14:39

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 14:33

Desarquivamento

06/05/2024, 14:33

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:23

Todas as movimentações(76)

Definitivo

12/08/2024, 12:45

Documento (Certidão)

12/08/2024, 12:45

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:03

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:11

Publicação

28/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004003-03.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DROGA DOCA LTDA - ME, ODAIR FERNANDES DE SOUZA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DROGA DOCA LTDA - ME e ODAIR FERNANDES DE SOUZA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413316392). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 14:39

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 14:33

Desarquivamento

06/05/2024, 14:33

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:23

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:20

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:36

Publicação

26/07/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004003-03.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGA DOCA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODAIR FERNANDES DE SOUZA DROGA DOCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004003-03.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGA DOCA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODAIR FERNANDES DE SOUZA DROGA DOCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Provisório

24/07/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 11:29

Documento (Certidão)

24/07/2023, 11:29

Documento (Certidão)

24/07/2023, 11:29

Documento (Certidão)

24/07/2023, 11:28

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Arquivamento

24/07/2012, 18:34

Recebimento

24/07/2012, 18:33

Recebimento

24/07/2012, 15:13

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 08:14

Intimação

10/07/2012, 16:29

Mero expediente

10/07/2012, 15:08

Conclusão (para despacho)

04/07/2012, 16:35

Recebimento

09/05/2012, 16:09

Recebimento

09/05/2012, 16:08

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 08:12

Intimação

16/04/2012, 14:06

Mero expediente

13/04/2012, 13:50

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 16:36

Intimação

23/02/2012, 17:12

Recebimento

23/02/2012, 17:12

Remessa (outros motivos)

23/02/2012, 16:17

Mandado

17/02/2012, 14:06

Remessa (outros motivos)

17/02/2012, 14:06

Mero expediente

17/02/2012, 13:46

Conclusão (para despacho)

07/02/2012, 16:21

Recebimento

03/11/2011, 12:31

Recebimento

03/11/2011, 11:49

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 08:14

Intimação

28/09/2011, 13:09

Ato ordinatório

28/09/2011, 13:09

Citação

08/08/2011, 17:57

Citação

08/08/2011, 17:33

Citação

27/06/2011, 14:49

Citação

03/06/2011, 13:26

Mero expediente

03/06/2011, 09:37

Conclusão (para despacho)

30/05/2011, 16:50

Recebimento

29/04/2011, 16:07

Recebimento

29/04/2011, 14:34

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 07:45

Intimação

30/03/2011, 17:28

Recebimento

30/03/2011, 17:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2011, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2011, 11:49

Mandado

24/02/2011, 14:14

Mero expediente

22/02/2011, 12:53

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 17:18

Recebimento

30/11/2010, 17:50

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2010, 11:36