Execução Fiscal 0012598-96.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

OLIVEIRA SILVA ESCAVACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/01/2024, 13:13

Documento (Certidão)

18/01/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:03

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2023, 11:46

Conclusão (para julgamento)

09/12/2023, 07:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:32

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012598-96.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLIVEIRA SILVA ESCAVACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA SILVA ESCAVACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:40

Documento (Certidão)

13/11/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:38

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:45

Todas as movimentações(36)

Definitivo

18/01/2024, 13:13

Documento (Certidão)

18/01/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:03

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2023, 11:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/12/2023, 07:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:32

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012598-96.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLIVEIRA SILVA ESCAVACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA SILVA ESCAVACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:40

Documento (Certidão)

13/11/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:38

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:45

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:50

Ato ordinatório

03/04/2023, 12:50

deferimento

03/04/2023, 12:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/07/2017, 17:09

Outras Decisões

29/06/2017, 18:05

Conclusão (para decisão)

29/06/2017, 18:02

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 18:00

Recebimento

08/06/2017, 13:52

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:07

Intimação

16/05/2017, 10:13

Citação

16/05/2017, 10:13

Citação

28/10/2016, 11:02

Citação

28/10/2016, 11:02

Citação

28/10/2016, 11:02

Mero expediente

28/10/2016, 11:02

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 14:13

Recebimento

10/10/2016, 17:35

Remessa (outros motivos)

06/10/2016, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

06/10/2016, 10:55