Execução Fiscal 0017596-49.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

PLATOLIDER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:42

Expedida/certificada

16/10/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:29

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2024, 18:34

Ato ordinatório

23/08/2024, 19:36

Mero expediente

16/05/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 18:43

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:38

Publicação

26/07/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:49

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:42

Expedida/certificada

16/10/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:29

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2024, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2024, 18:34

Ato ordinatório

23/08/2024, 19:36

Mero expediente

16/05/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 18:43

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:38

Publicação

26/07/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017596-49.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLATOLIDER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO GUIMARAES CARVALHO PLATOLIDER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017596-49.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLATOLIDER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO GUIMARAES CARVALHO PLATOLIDER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

25/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 20:01

Documento (Certidão)

24/07/2023, 20:01

Ato ordinatório

22/03/2023, 13:14

Intimação

22/03/2023, 13:13

Intimação

29/11/2022, 13:54

Intimação

04/10/2022, 13:23

Intimação

04/10/2022, 13:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Mero expediente

10/08/2022, 13:49

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 13:49

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 15:42

Recebimento

22/07/2022, 18:55

Entrega em carga/vista

14/06/2022, 15:45

Mero expediente

27/04/2022, 10:19

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 11:42

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:51

Recebimento

05/04/2022, 15:18

Entrega em carga/vista

29/03/2022, 16:38

Intimação

29/03/2022, 10:47

Recebimento

29/03/2022, 10:47

Trânsito em julgado

29/03/2022, 10:39

Recebimento

02/09/2021, 14:07

Entrega em carga/vista

19/08/2021, 15:54

Publicação

19/08/2021, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.017829-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:...... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, V, do CPC, pela ocorrência da prescrição intercorrente. Deixo de condenar a exequente nos ónus sucumbenciais diante da ausência de relação de causalidade entre a atuação da(s) parte(s) executada(s) e a extinção deste processo, decorrente do reconhecimento, de iniciativa da própria credora, da prescrição intercorrente...... Custas na forma da lei.....

19/08/2021, 00:00

Intimação

08/07/2021, 11:28

Prescrição

07/12/2020, 11:26

Conclusão (para julgamento)

03/12/2020, 12:03

Recebimento

30/11/2020, 13:33

Entrega em carga/vista

03/11/2020, 11:58

Intimação

15/10/2020, 14:00

Recebimento

15/10/2020, 14:00

Recebimento

08/10/2020, 10:26

Provisório

19/08/2008, 12:11

Ato ordinatório

14/08/2008, 11:02

Ato ordinatório

14/08/2008, 11:02

Por decisão judicial

25/10/2006, 11:35

Recebimento

23/10/2006, 12:18

Recebimento

23/10/2006, 12:18

Recebimento

23/10/2006, 12:18

Entrega em carga/vista

09/10/2006, 09:01

Recebimento

09/10/2006, 09:01

Intimação

03/10/2006, 15:20

Mero expediente

03/10/2006, 15:20

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 15:20

Recebimento

02/10/2006, 16:48

Recebimento

02/10/2006, 16:48

Recebimento

02/10/2006, 16:48

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 09:12

Intimação

12/07/2006, 10:43

Ato ordinatório

12/07/2006, 10:43

Por decisão judicial

16/05/2005, 13:12

Mero expediente

20/04/2005, 10:54

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 10:53

Recebimento

28/02/2005, 13:03

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 09:08

Intimação

31/01/2005, 12:48

Recebimento

19/01/2005, 10:38

Recebimento

08/11/2004, 16:30

Entrega em carga/vista

11/10/2004, 07:50

Recebimento

08/10/2004, 14:13

Intimação

06/10/2004, 11:04

Recebimento

06/10/2004, 11:03

Por decisão judicial

18/03/2004, 11:16

Mero expediente

15/03/2004, 16:51

Conclusão (para despacho)

11/03/2004, 16:51

Recebimento

02/02/2004, 17:39

Recebimento

19/01/2004, 18:01

Entrega em carga/vista

20/10/2003, 09:45

Intimação

14/10/2003, 16:13

Recebimento

14/08/2003, 18:53

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2003, 12:48

Ato ordinatório

18/07/2003, 15:03

Mero expediente

16/07/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

16/07/2003, 18:00

Recebimento

15/07/2003, 15:46

Entrega em carga/vista

11/07/2003, 10:27

Intimação

10/07/2003, 18:47

Recebimento

10/07/2003, 18:47

Recebimento

30/06/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

31/01/2003, 10:13

Intimação

29/01/2003, 19:44

Recebimento

24/01/2003, 16:52

Recebimento

20/01/2003, 18:28

Ato ordinatório

15/01/2003, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2002, 17:50

Ato ordinatório

28/11/2002, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2002, 14:18

Mero expediente

11/09/2002, 17:04

Conclusão (para despacho)

27/02/2002, 18:18

Recebimento

21/02/2002, 10:38

Conclusão (para despacho)

07/11/2001, 14:48

Recebimento

31/10/2001, 12:23

Recebimento

29/10/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2001, 14:19

Intimação

24/07/2001, 16:44

Recebimento

24/07/2001, 14:47

Ato ordinatório

20/07/2001, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2001, 12:51

Outras Decisões

21/06/2001, 15:01

Conclusão (para despacho)

25/05/2001, 14:38

Recebimento

30/04/2001, 10:27

Entrega em carga/vista

29/08/2000, 15:48

Intimação

29/08/2000, 14:42

Mero expediente

28/08/2000, 15:17

Conclusão (para despacho)

28/08/2000, 15:17

Recebimento

24/08/2000, 14:51

Entrega em carga/vista

12/06/2000, 10:32

Intimação

09/06/2000, 14:32

Mero expediente

05/06/2000, 17:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2000, 15:02

Recebimento

24/04/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

17/02/2000, 11:47

Intimação

14/02/2000, 17:20

Desapensamento

14/02/2000, 17:19

Mero expediente

03/02/2000, 11:36

Conclusão (para despacho)

03/02/2000, 11:36

Entrega em carga/vista

12/11/1999, 12:16

Ato ordinatório

10/11/1999, 12:43

Mero expediente

08/11/1999, 17:30

Conclusão (para despacho)

09/08/1999, 17:53

Recebimento

09/08/1999, 17:31

Entrega em carga/vista

27/07/1999, 12:48

Publicação

27/07/1999, 12:24

Intimação

23/07/1999, 15:33

Mero expediente

23/07/1999, 12:50

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/05/1999, 19:12

deferimento

26/05/1999, 18:45

Recebimento

26/05/1999, 16:51

Entrega em carga/vista

08/04/1999, 17:36

Citação

08/04/1999, 12:00

Citação

19/03/1999, 14:29

Citação

17/03/1999, 15:43

Citação

03/03/1999, 17:52

Remessa (outros motivos)

19/02/1999, 13:59

Remessa (outros motivos)

17/02/1999, 15:15

Mero expediente

12/02/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/12/1998, 19:00

Entrega em carga/vista

30/10/1998, 13:15

Publicação

26/08/1998, 12:18

Intimação

24/08/1998, 14:22

Mero expediente

05/08/1998, 17:26

Conclusão (para despacho)

13/07/1998, 13:38

Entrega em carga/vista

23/06/1998, 14:58

Citação

09/06/1998, 14:53

Citação

05/06/1998, 16:43

Citação

20/05/1998, 12:38

Mero expediente

19/05/1998, 12:00

Conclusão (para despacho)

20/04/1998, 15:55

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/1998, 10:52

Intimação - Usuário do Sistema

•25/07/2023, 00:00

•19/08/2021, 00:00