Apelação / Remessa Necessária 0030131-24.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB/MG 92298·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/02/2024, 10:09

Documento (Informações)

05/02/2024, 10:09

Documento (Certidão)

05/02/2024, 10:09

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:10

Expedida/Certificada

09/11/2023, 14:57

Negação de Seguimento

30/10/2023, 12:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/10/2023, 18:22

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:18

Documento (Certidão)

14/08/2023, 16:18

Todas as movimentações(163)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/02/2024, 10:09

Documento (Informações)

05/02/2024, 10:09

Documento (Certidão)

05/02/2024, 10:09

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:10

Documentos

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 14:57

Negação de Seguimento

30/10/2023, 12:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/10/2023, 18:22

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:18

Documento (Certidão)

14/08/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2023, 14:16

Mérito

04/08/2023, 16:11

Mérito

04/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO PAOLUCCI MARSCHNER Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG92298-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0030131-24.2009.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO PAOLUCCI MARSCHNER Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG92298-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0030131-24.2009.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO PAOLUCCI MARSCHNER Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG92298-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0030131-24.2009.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO PAOLUCCI MARSCHNER Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG92298-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0030131-24.2009.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 22:24

Para julgamento de mérito

24/07/2023, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/09/2022, 18:41

Conclusão (para decisão)

27/06/2022, 14:49

Documento (Certidão)

04/04/2022, 18:03

Ato ordinatório

30/03/2022, 15:12

Ato ordinatório

24/03/2022, 12:25

Ato ordinatório

22/03/2022, 15:32

Decurso de Prazo

18/08/2020, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2020, 20:36

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 20:36

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 20:36

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 20:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/04/2020, 16:28

Ato ordinatório

17/02/2020, 12:18

Recebimento

26/07/2019, 17:31

Remessa (outros motivos)

22/07/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 18:46

Recebimento

26/06/2019, 18:06

Remessa (outros motivos)

26/06/2019, 15:54

Ato ordinatório

12/02/2019, 13:46

Conclusão (para julgamento)

23/01/2019, 17:18

Recebimento

23/01/2019, 17:16

Remessa (outros motivos)

18/01/2019, 13:20

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 14:10

Publicação

04/12/2018, 12:33

Ato ordinatório

30/11/2018, 13:31

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 09:08

Devolvidos os autos

27/11/2018, 11:23

Ato ordinatório

07/11/2018, 19:00

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 07:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 17:17

Ato ordinatório

24/09/2018, 13:56

Publicação

20/09/2018, 08:00

Ato ordinatório

18/09/2018, 17:00

Recebimento

12/09/2018, 17:51

Remessa (outros motivos)

12/09/2018, 13:21

Julgamento

29/08/2018, 14:00

Conclusão (para julgamento)

27/08/2018, 14:02

Recebimento

27/08/2018, 14:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2018, 17:14

Inclusão em pauta

13/08/2018, 18:45

Recebimento

13/08/2018, 15:33

Remessa (outros motivos)

01/08/2018, 17:16

Recebimento

03/07/2018, 16:07

Remessa (outros motivos)

02/07/2018, 16:17

Redistribuição (competência exclusiva)

02/07/2018, 15:40

Atribuição de competência

29/06/2018, 15:09

Recebimento

29/06/2018, 14:27

Remessa (outros motivos)

27/06/2018, 10:49

Conclusão (para decisão)

21/06/2018, 17:56

Recebimento

21/06/2018, 17:54

Remessa (outros motivos)

18/06/2018, 10:46

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/02/2018, 14:03

Recebimento

16/02/2018, 14:01

Remessa (outros motivos)

16/02/2018, 14:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2016, 08:38

Decurso de Prazo

04/08/2016, 08:36

Devolvidos os autos

20/06/2016, 10:30

Entrega em carga/vista

06/06/2016, 09:58

Publicação

03/06/2016, 14:19

Publicação

03/06/2016, 09:46

Recebimento

27/05/2016, 18:03

Remessa (outros motivos)

27/05/2016, 17:53

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/03/2016, 09:25

Recebimento

29/03/2016, 09:23

Remessa (outros motivos)

17/03/2016, 14:18

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 11:24

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 11:24

Publicação

24/02/2016, 07:00

Recebimento

11/02/2016, 17:11

Remessa (outros motivos)

28/01/2016, 15:38

Atribuição de competência

28/01/2016, 15:37

Devolvidos os autos

11/01/2016, 09:46

Atribuição de competência

18/12/2015, 18:57

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 08:56

Petição (Petição (outras))

16/12/2015, 14:45

Petição (Petição (outras))

16/12/2015, 14:42

Petição (Petição (outras))

16/12/2015, 14:42

Devolvidos os autos

23/11/2015, 13:33

Entrega em carga/vista

03/11/2015, 10:35

Publicação

09/10/2015, 08:00

Ato ordinatório

01/10/2015, 17:01

Recebimento

28/09/2015, 11:24

Remessa (outros motivos)

25/09/2015, 14:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2015, 14:00

Recebimento

31/03/2015, 14:51

Decurso de Prazo

16/03/2015, 16:50

Remessa (outros motivos)

16/03/2015, 16:50

Publicação

03/03/2015, 08:02

Ato ordinatório

27/02/2015, 19:12

Recebimento

25/02/2015, 14:47

Remessa (outros motivos)

24/02/2015, 14:00

Conclusão (para julgamento)

05/09/2014, 14:57

Recebimento

05/09/2014, 14:55

Remessa (outros motivos)

22/08/2014, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/08/2014, 17:11

Devolvidos os autos

18/08/2014, 09:42

Ato ordinatório

30/07/2014, 19:00

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 11:34

Publicação

03/07/2014, 08:00

Ato ordinatório

01/07/2014, 17:00

Recebimento

20/06/2014, 17:53

Remessa (outros motivos)

18/06/2014, 15:33

Provimento

11/06/2014, 14:00

Conclusão (para julgamento)

02/06/2014, 14:32

Recebimento

02/06/2014, 14:30

Remessa (outros motivos)

15/05/2014, 15:06

Inclusão em pauta

12/05/2014, 16:38

Recebimento

12/05/2014, 16:13

Remessa (outros motivos)

12/05/2014, 13:55

Recebimento

26/11/2013, 18:21

Remessa (outros motivos)

26/11/2013, 18:20

Redistribuição (competência exclusiva)

07/11/2013, 21:44

Atribuição de competência

01/07/2013, 18:52

Conclusão (para julgamento)

01/07/2013, 18:27

Recebimento

01/07/2013, 18:25

Remessa (outros motivos)

01/07/2013, 12:11

Conclusão (para julgamento)

17/12/2012, 16:14

Recebimento

17/12/2012, 16:12

Remessa (outros motivos)

30/11/2012, 09:32

Petição (Petição (outras))

29/11/2012, 18:21

Recebimento

23/11/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2012, 13:01

Conclusão (para julgamento)

04/10/2012, 16:02

Recebimento

04/10/2012, 16:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2012, 17:26

Ato ordinatório

18/09/2012, 15:36

Atribuição de competência

31/08/2012, 20:07

Ato ordinatório

09/07/2012, 12:59

Conclusão (para julgamento)

11/01/2011, 18:14

Recebimento

11/01/2011, 18:12

Remessa (outros motivos)

14/12/2010, 19:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2010, 17:59

Recebimento

30/11/2010, 10:34

Entrega em carga/vista

14/10/2010, 18:32

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2010, 18:30

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00