Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1011170-03.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

JOSE CARLOS TEIXEIRA

Autor

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FELIPE ROBERTO PIRES DA SILVA

OAB/MG 127406·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 11:36

Publicação

30/03/2026, 03:55

Por decisão judicial

27/03/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1011170-03.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10111700320184013800/) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO PIRES DA SILVA (OAB MG127406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 19:54

Expedida/certificada

26/03/2026, 19:21

Paga

26/03/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 18:07

Por decisão judicial

11/11/2025, 10:05

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 10:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 16:20

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:09

Confirmada

03/03/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 20:21

Todas as movimentações(70)

Decurso de Prazo

10/04/2026, 11:36

Publicação

30/03/2026, 03:55

Por decisão judicial

27/03/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1011170-03.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10111700320184013800/) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO PIRES DA SILVA (OAB MG127406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00

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27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 19:54

Expedida/certificada

26/03/2026, 19:21

Paga

26/03/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 18:07

Por decisão judicial

11/11/2025, 10:05

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 10:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 16:20

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:09

Confirmada

03/03/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 20:21

Ato ordinatório

27/02/2025, 00:17

Paga

25/02/2025, 15:11

Enviada ao Tribunal

24/01/2025, 09:36

Documento (Certidão)

14/01/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 15:52

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:16

Confirmada

16/12/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 11:52

Ato ordinatório

22/10/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 21:43

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 11:53

Documento (Certidão)

10/05/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:37

Expedida/Certificada

15/02/2024, 15:01

Ato ordinatório

15/02/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:10

Recebimento

17/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS TEIXEIRA Advogado do(a) APELADO: FELIPE ROBERTO PIRES DA SILVA - MG127406-A O processo nº 1011170-03.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS TEIXEIRA Advogado do(a) APELADO: FELIPE ROBERTO PIRES DA SILVA - MG127406-A O processo nº 1011170-03.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS TEIXEIRA Advogado do(a) APELADO: FELIPE ROBERTO PIRES DA SILVA - MG127406-A O processo nº 1011170-03.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS TEIXEIRA Advogado do(a) APELADO: FELIPE ROBERTO PIRES DA SILVA - MG127406-A O processo nº 1011170-03.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2020, 18:14

Documento (Certidão)

01/04/2020, 18:12

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2020, 17:29

Decurso de Prazo

27/09/2019, 04:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2019, 18:23

Mero expediente

27/08/2019, 17:38

Conclusão (para despacho)

25/07/2019, 18:52

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 13:20

Decurso de Prazo

15/07/2019, 20:35

Petição (Apelação)

09/07/2019, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2019, 12:01

Antecipação de tutela

22/05/2019, 17:21

Conclusão (para julgamento)

26/02/2019, 17:54

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 15:15

Petição (Impugnação)

12/11/2018, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2018, 14:33

Decurso de Prazo

03/11/2018, 01:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2018, 17:39

Mero expediente

19/10/2018, 13:54

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 11:47

Documento (Certidão)

24/09/2018, 11:47

Remessa (outros motivos)

20/09/2018, 17:14

Recebimento

18/09/2018, 09:46

Distribuição (sorteio)

18/09/2018, 09:46

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00