Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002702-71.2019.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10027027120194013814/MG) RELATOR: RODRIGO BOAVENTURA MARTINS
EXEQUENTE: EDUARDO LUIS SOARES
ADVOGADO(A): REGINA PACIS ALVES SANTANA (OAB MG169738)
ADVOGADO(A): MILTON SANTANA DE OLIVEIRA (OAB MG088892)
ADVOGADO(A): JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA (OAB MG084022)
ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO GIACOMIN (OAB MG091044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 10/12/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002702-71.2019.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10027027120194013814/MG) RELATOR: RODRIGO BOAVENTURA MARTINS
EXEQUENTE: EDUARDO LUIS SOARES
ADVOGADO(A): REGINA PACIS ALVES SANTANA (OAB MG169738)
ADVOGADO(A): MILTON SANTANA DE OLIVEIRA (OAB MG088892)
ADVOGADO(A): JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA (OAB MG084022)
ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO GIACOMIN (OAB MG091044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 10/12/2025 - Juntado(a)
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 15:00
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:35
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 14:35
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 12:00
Confirmada
14/11/2025, 15:31
Mero expediente
12/11/2025, 16:44
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 16:56
Decurso de Prazo
06/08/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 19:15
Confirmada
15/07/2025, 18:51
Publicação
15/07/2025, 03:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002702-71.2019.4.01.3814/MG
EXEQUENTE: EDUARDO LUIS SOARES
ADVOGADO(A): REGINA PACIS ALVES SANTANA (OAB MG169738)
ADVOGADO(A): MILTON SANTANA DE OLIVEIRA (OAB MG088892)
ADVOGADO(A): JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA (OAB MG084022)
ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO GIACOMIN (OAB MG091044)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF6.
A parte interessada poderá, querendo, promover o cumprimento do julgado, nos termos no artigo 534 do CPC.
Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, salientando que poderão ser desarquivados a pedido da parte interessada.
Intimem-se.
Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.
14/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/07/2025, 18:07
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 14:07
Recebimento
17/06/2025, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO LUIS SOARES ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO GIACOMIN (OAB MG091044) ADVOGADO(A): JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA (OAB MG084022) ADVOGADO(A): MILTON SANTANA DE OLIVEIRA (OAB MG088892) ADVOGADO(A): REGINA PACIS ALVES SANTANA (OAB MG169738)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente
80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1002702-71.2019.4.01.3814/MG (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 20:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO LUIS SOARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a)
APELANTE: MARCIO ANTONIO GIACOMIN - MG91044-A, JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA - MG84022-A, MILTON SANTANA DE OLIVEIRA - MG88892-A, REGINA PACIS ALVES SANTANA - MG169738-A
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDUARDO LUIS SOARES Advogados do(a)
APELADO: MARCIO ANTONIO GIACOMIN - MG91044-A, JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA - MG84022-A, MILTON SANTANA DE OLIVEIRA - MG88892-A, REGINA PACIS ALVES SANTANA - MG169738-A O processo nº 1002702-71.2019.4.01.3814 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO LUIS SOARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a)
APELANTE: MARCIO ANTONIO GIACOMIN - MG91044-A, JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA - MG84022-A, MILTON SANTANA DE OLIVEIRA - MG88892-A, REGINA PACIS ALVES SANTANA - MG169738-A
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDUARDO LUIS SOARES Advogados do(a)
APELADO: MARCIO ANTONIO GIACOMIN - MG91044-A, JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA - MG84022-A, MILTON SANTANA DE OLIVEIRA - MG88892-A, REGINA PACIS ALVES SANTANA - MG169738-A O processo nº 1002702-71.2019.4.01.3814 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO LUIS SOARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a)
APELANTE: MARCIO ANTONIO GIACOMIN - MG91044-A, JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA - MG84022-A, MILTON SANTANA DE OLIVEIRA - MG88892-A, REGINA PACIS ALVES SANTANA - MG169738-A
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDUARDO LUIS SOARES Advogados do(a)
APELADO: MARCIO ANTONIO GIACOMIN - MG91044-A, JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA - MG84022-A, MILTON SANTANA DE OLIVEIRA - MG88892-A, REGINA PACIS ALVES SANTANA - MG169738-A O processo nº 1002702-71.2019.4.01.3814 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema