Apelação Cível 0063919-84.2016.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

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Autor

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 09:10

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:13

Documento (Certidão)

06/06/2024, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 19:29

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 19:29

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:07

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:16

Não-Provimento

11/03/2024, 15:12

Todas as movimentações(65)

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 09:10

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:13

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:13

Documento (Certidão)

06/06/2024, 19:29

Documentos

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 19:29

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 19:29

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:07

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:16

Não-Provimento

11/03/2024, 15:12

Mérito

28/02/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:47

Para julgamento de mérito

25/01/2024, 13:46

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 14:59

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:03

Expedida/Certificada

05/09/2023, 19:34

Petição (Embargos de declaração)

21/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:18

Provimento

14/08/2023, 14:27

Mérito

04/08/2023, 16:11

Mérito

04/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDSON GONCALVES LEITE Advogado do(a) APELADO: RICARDO TORRES DE ALMEIDA - MG91481-A O processo nº 0063919-84.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDSON GONCALVES LEITE Advogado do(a) APELADO: RICARDO TORRES DE ALMEIDA - MG91481-A O processo nº 0063919-84.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDSON GONCALVES LEITE Advogado do(a) APELADO: RICARDO TORRES DE ALMEIDA - MG91481-A O processo nº 0063919-84.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDSON GONCALVES LEITE Advogado do(a) APELADO: RICARDO TORRES DE ALMEIDA - MG91481-A O processo nº 0063919-84.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDSON GONCALVES LEITE Advogado do(a) APELADO: RICARDO TORRES DE ALMEIDA - MG91481-A O processo nº 0063919-84.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDSON GONCALVES LEITE Advogado do(a) APELADO: RICARDO TORRES DE ALMEIDA - MG91481-A O processo nº 0063919-84.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDSON GONCALVES LEITE Advogado do(a) APELADO: RICARDO TORRES DE ALMEIDA - MG91481-A O processo nº 0063919-84.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/08/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 22:28

Para julgamento de mérito

24/07/2023, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 14:44

Documento (Certidão)

31/03/2022, 15:19

Ato ordinatório

29/03/2022, 11:34

Ato ordinatório

29/03/2022, 11:21

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:32

Conclusão (para decisão)

19/11/2021, 15:03

Decurso de Prazo

13/08/2020, 07:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2020, 02:04

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 02:04

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 02:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2020, 10:34

Ato ordinatório

15/02/2020, 09:58

Conclusão (para julgamento)

01/12/2017, 13:12

Recebimento

01/12/2017, 13:10

Remessa (outros motivos)

28/11/2017, 14:31

Ato ordinatório

17/11/2017, 15:06

Documento

17/11/2017, 15:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2017, 15:30

Remessa (outros motivos)

19/10/2017, 08:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 11:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2016, 18:53

Remessa (outros motivos)

28/10/2016, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

28/10/2016, 16:00

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•25/07/2023, 00:00