Execução Fiscal 0001337-67.1998.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RUBEM ANTUNES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:49

Baixa Definitiva

19/02/2025, 13:00

Trânsito em julgado

19/02/2025, 13:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUBEM ANTUNES DOS SANTOS SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001337-67.1998.4.01.3803/MG

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OTICA VIVILUCIDO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001337-67.1998.4.01.3803/MG

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2025, 19:36

Ato ordinatório

24/01/2025, 19:36

Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 11:14

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:27

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:51

Todas as movimentações(107)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:49

Baixa Definitiva

19/02/2025, 13:00

Trânsito em julgado

19/02/2025, 13:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:00

Documentos

•27/01/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUBEM ANTUNES DOS SANTOS SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001337-67.1998.4.01.3803/MG

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OTICA VIVILUCIDO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001337-67.1998.4.01.3803/MG

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2025, 19:36

Ato ordinatório

24/01/2025, 19:36

Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 11:14

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:27

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:51

Ato ordinatório

30/10/2024, 17:57

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:25

Documento (Certidão)

29/08/2024, 20:37

Expedida/Certificada

29/08/2024, 20:37

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:19

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001337-67.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA MARTINS MESQUITA ARANTES - MG52243 POLO PASSIVO:RUBEM ANTUNES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTICA VIVILUCIDO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RUBEM ANTUNES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001337-67.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA MARTINS MESQUITA ARANTES - MG52243 POLO PASSIVO:RUBEM ANTUNES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTICA VIVILUCIDO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RUBEM ANTUNES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 18:46

Documento (Certidão)

28/11/2023, 18:45

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 18:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:11

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:49

Ato ordinatório

10/11/2022, 15:49

deferimento

10/11/2022, 15:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Por decisão judicial

30/08/2001, 15:33

Recebimento

01/06/2001, 17:41

Entrega em carga/vista

29/05/2001, 15:51

Publicação

29/05/2001, 08:20

Intimação

23/05/2001, 09:50

Intimação

22/05/2001, 18:01

Intimação

22/05/2001, 18:01

Mero expediente

22/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2001, 13:16

Recebimento

20/03/2001, 11:55

Recebimento

13/03/2001, 16:03

Entrega em carga/vista

08/03/2001, 18:47

Publicação

07/03/2001, 18:00

Intimação

01/03/2001, 08:11

Intimação

23/02/2001, 16:19

Intimação

23/02/2001, 16:19

Mero expediente

23/02/2001, 16:18

Conclusão (para despacho)

19/02/2001, 18:21

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2000, 13:40

Recebimento

07/11/2000, 08:57

Mandado

13/09/2000, 12:33

Mandado

12/09/2000, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2000, 09:25

Mandado

04/07/2000, 15:18

Mero expediente

04/07/2000, 15:17

Conclusão (para despacho)

28/06/2000, 17:59

Recebimento

15/06/2000, 14:08

Por decisão judicial

14/02/2000, 15:47

Publicação

11/02/2000, 14:12

Intimação

10/12/1999, 18:31

Intimação

10/12/1999, 15:12

Intimação

10/12/1999, 15:12

Intimação

10/12/1999, 15:12

Mero expediente

29/11/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/11/1999, 10:29

Recebimento

15/10/1999, 18:47

Recebimento

13/10/1999, 17:04

Entrega em carga/vista

08/10/1999, 17:13

Publicação

06/10/1999, 18:47

Intimação

29/09/1999, 17:51

Intimação

19/08/1999, 17:11

Intimação

19/08/1999, 17:11

Intimação

19/08/1999, 17:11

Mero expediente

19/08/1999, 17:10

Conclusão (para despacho)

17/08/1999, 18:59

Citação

28/06/1999, 14:16

Citação

11/06/1999, 16:33

Citação

11/06/1999, 16:33

Citação

23/04/1999, 17:22

Citação

23/04/1999, 17:22

Mero expediente

23/04/1999, 17:22

Conclusão (para despacho)

08/04/1999, 17:49

Recebimento

22/02/1999, 17:25

Recebimento

18/02/1999, 16:53

Entrega em carga/vista

12/02/1999, 17:01

Recebimento

03/02/1999, 16:55

Entrega em carga/vista

01/02/1999, 17:11

Publicação

13/11/1998, 17:10

Intimação

27/10/1998, 14:29

Intimação

30/09/1998, 13:39

Intimação

30/09/1998, 13:39

Mero expediente

17/09/1998, 13:55

Conclusão (para despacho)

03/09/1998, 15:05

Citação

03/09/1998, 15:00

Citação

25/08/1998, 17:00

Citação

13/07/1998, 18:11

Outras Decisões

13/07/1998, 18:10

Conclusão (para despacho)

08/07/1998, 19:00

Recebimento

22/05/1998, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/1998, 14:37