Execução Fiscal 0005648-24.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 12:40

Documento (Certidão)

12/08/2024, 12:40

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:08

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:09

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:45

Publicação

14/05/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:27

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005648-24.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JM TELEFERICOS LTDA - EPP, FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do JM TELEFERICOS LTDA – EPP e FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1413739389). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado JM TELEFERICOS LTDA – EPP, via RENAJUD (doc.1413022353– p.88). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 17:04

Cancelamento de Dívida Ativa

11/05/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 13:02

Desarquivamento

02/05/2024, 13:02

Todas as movimentações(74)

Definitivo

12/08/2024, 12:40

Documento (Certidão)

12/08/2024, 12:40

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:08

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:09

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:06

Documentos

Sentença Tipo C

•13/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:45

Publicação

14/05/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:27

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005648-24.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JM TELEFERICOS LTDA - EPP, FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do JM TELEFERICOS LTDA – EPP e FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1413739389). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado JM TELEFERICOS LTDA – EPP, via RENAJUD (doc.1413022353– p.88). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 17:04

Cancelamento de Dívida Ativa

11/05/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 13:02

Desarquivamento

02/05/2024, 13:02

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:06

Publicação

27/07/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005648-24.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JM TELEFERICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA JM TELEFERICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005648-24.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JM TELEFERICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA JM TELEFERICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Provisório

25/07/2023, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 07:57

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:57

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:56

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:56

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/07/2020, 09:37

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 09:37

Recebimento

07/07/2020, 08:52

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 08:38

Intimação

28/02/2020, 14:12

Recebimento

28/02/2020, 14:11

Recebimento

20/02/2020, 13:05

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 14:42

Provisório

14/12/2015, 15:10

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 15:10

Recebimento

10/12/2015, 15:25

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:20

Intimação

23/11/2015, 16:07

Mero expediente

23/11/2015, 15:56

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 16:57

Documento (Outros documentos)

23/10/2015, 12:28

Recebimento

21/10/2015, 17:02

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:45

Intimação

29/09/2015, 13:59

Documento (Outros documentos)

29/09/2015, 13:34

Ato ordinatório

21/08/2015, 14:27

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2015, 18:47

Mandado

23/06/2015, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2015, 12:43

Mandado

18/06/2015, 11:18

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 11:14

Recebimento

17/06/2015, 16:09

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 07:52

Intimação

21/05/2015, 17:58

Mero expediente

19/05/2015, 16:13

Conclusão (para despacho)

18/05/2015, 18:32

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 17:22

Recebimento

20/04/2015, 15:07

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:24

Intimação

26/02/2015, 14:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2015, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2015, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2014, 18:51

Citação

09/12/2014, 14:50

Mero expediente

09/12/2014, 14:28

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 09:38

Recebimento

15/10/2014, 14:40

Remessa (outros motivos)

15/10/2014, 09:10

Protocolo de Petição

15/10/2014, 09:10

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2014, 11:31