Execução Fiscal 0000672-86.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ROBERTO SAMPAULO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVAIR DOMICIANO

OAB/MG 66633·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:57

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:57

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:38

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:57

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000672-86.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA, ROBERTO SAMPAULO JUNIOR SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA e ROBERTO SAMPAULO JUNIOR. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413728868). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:03

Desarquivamento

03/05/2024, 13:03

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Todas as movimentações(90)

Definitivo

13/08/2024, 14:57

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:57

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:38

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:57

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000672-86.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA, ROBERTO SAMPAULO JUNIOR SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA e ROBERTO SAMPAULO JUNIOR. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413728868). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:03

Desarquivamento

03/05/2024, 13:03

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:44

Publicação

27/07/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000672-86.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVAIR DOMICIANO - MG66633 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO SAMPAULO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Provisório

25/07/2023, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 07:59

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:59

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:59

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:58

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

11/12/2015, 16:28

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 16:28

Recebimento

10/12/2015, 15:25

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:20

Intimação

23/11/2015, 17:00

Mero expediente

23/11/2015, 16:22

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 16:25

Documento (Outros documentos)

01/10/2015, 15:44

Recebimento

29/09/2015, 17:53

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 08:12

Intimação

27/08/2015, 16:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/08/2015, 14:13

Conclusão (para decisão)

04/08/2015, 17:46

Petição (Embargos de declaração)

15/07/2015, 12:25

Recebimento

13/07/2015, 18:29

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 08:21

Intimação

01/07/2015, 13:14

Mero expediente

30/06/2015, 17:17

Conclusão (para despacho)

18/06/2015, 18:46

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 15:09

Recebimento

08/05/2015, 15:27

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 08:00

Recebimento

26/01/2015, 14:26

Recebimento

26/01/2015, 13:02

Recebimento

17/12/2014, 15:40

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 14:56

Recebimento

12/11/2014, 11:57

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:03

Intimação

05/08/2014, 16:31

Outras Decisões

04/08/2014, 18:11

Conclusão (para decisão)

30/07/2014, 12:47

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 12:50

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/02/2014, 12:36

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:56

Intimação

09/12/2013, 17:33

Recebimento

09/12/2013, 17:33

Documento (Outros documentos)

16/08/2013, 16:31

Recebimento

16/08/2013, 16:30

Ato ordinatório

08/08/2013, 14:03

Publicação

18/07/2013, 18:36

Intimação

17/07/2013, 17:15

Intimação

27/06/2013, 17:59

Intimação

27/06/2013, 17:59

Outras Decisões

27/06/2013, 17:58

Conclusão (para despacho)

19/06/2013, 15:06

Recebimento

05/02/2013, 14:16

Recebimento

05/02/2013, 14:16

Recebimento

05/02/2013, 14:16

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 08:11

Intimação

07/01/2013, 13:46

Recebimento

07/01/2013, 13:46

Recebimento

12/11/2012, 16:02

Provisório

09/11/2006, 17:52

Recebimento

31/08/2006, 18:10

Recebimento

31/08/2006, 15:48

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 10:11

Intimação

04/07/2006, 16:48

Mero expediente

13/03/2006, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 15:57

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2005, 18:43

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00