Execução Fiscal 0001658-40.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

A PIONEIRA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:13

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:13

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:56

Publicação

11/06/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001658-40.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A PIONEIRA LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de A PIONEIRA LTDA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1413294364). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:02

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:02

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 15:15

Desarquivamento

10/05/2024, 15:15

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:28

Todas as movimentações(66)

Definitivo

13/08/2024, 14:13

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:13

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:56

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Publicação

11/06/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001658-40.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A PIONEIRA LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de A PIONEIRA LTDA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1413294364). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:02

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:02

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 15:15

Desarquivamento

10/05/2024, 15:15

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:28

Publicação

27/07/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001658-40.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A PIONEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A PIONEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Provisório

25/07/2023, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 07:29

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:29

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:28

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:28

Ato ordinatório

17/05/2023, 13:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

30/05/2014, 15:56

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 15:55

Recebimento

29/05/2014, 15:56

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 08:48

Intimação

13/05/2014, 15:33

Mero expediente

13/05/2014, 14:09

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 18:08

Recebimento

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

25/02/2014, 18:08

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 08:11

Intimação

04/02/2014, 15:29

Recebimento

04/02/2014, 15:29

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 12:50

Recebimento

10/01/2014, 12:46

Por decisão judicial

27/09/2007, 16:18

Recebimento

27/09/2007, 16:18

Recebimento

27/09/2007, 14:40

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 09:50

Intimação

11/09/2007, 10:11

Mero expediente

11/09/2007, 10:11

Conclusão (para despacho)

12/07/2007, 14:38

Publicação

05/03/2007, 14:55

Intimação

01/03/2007, 17:57

Intimação

28/02/2007, 16:12

Mero expediente

16/02/2007, 17:04

Conclusão (para despacho)

16/02/2007, 17:04

Ato ordinatório

09/02/2007, 14:59

Publicação

10/01/2007, 14:31

Intimação

08/01/2007, 17:19

Intimação

08/01/2007, 15:18

Mero expediente

19/12/2006, 12:28

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 09:28

Recebimento

05/09/2006, 12:32

Recebimento

01/09/2006, 12:35

Recebimento

31/08/2006, 11:18

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 10:06

Intimação

04/07/2006, 16:43

Mero expediente

13/03/2006, 16:25

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 15:52