Execução Fiscal 0001092-91.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ROBERTO WAGNER BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 13:23

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:23

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 07:56

Publicação

13/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001092-91.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROBERTO WAGNER BRASIL SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ROBERTO WAGNER BRASIL. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413282375). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 15:43

Desarquivamento

05/06/2024, 15:43

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Todas as movimentações(79)

Definitivo

16/08/2024, 13:23

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:23

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 07:56

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Publicação

13/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001092-91.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROBERTO WAGNER BRASIL SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ROBERTO WAGNER BRASIL. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413282375). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 15:43

Desarquivamento

05/06/2024, 15:43

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:25

Publicação

27/07/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001092-91.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROBERTO WAGNER BRASIL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO WAGNER BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Provisório

25/07/2023, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 07:30

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:30

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:30

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:30

Ato ordinatório

17/05/2023, 13:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/05/2014, 10:01

Recebimento

28/05/2014, 10:00

Recebimento

28/05/2014, 09:54

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 08:48

Intimação

13/05/2014, 15:33

Mero expediente

13/05/2014, 14:09

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 17:11

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

21/02/2014, 15:08

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:19

Intimação

27/01/2014, 08:11

Recebimento

27/01/2014, 08:11

Documento (Outros documentos)

17/12/2013, 17:24

Por decisão judicial

21/01/2010, 15:30

Recebimento

21/01/2010, 15:30

Recebimento

21/01/2010, 11:18

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 10:22

Intimação

30/11/2009, 16:18

Mero expediente

30/11/2009, 15:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2009, 16:01

Recebimento

01/09/2009, 08:17

Recebimento

08/07/2009, 17:00

Entrega em carga/vista

30/04/2009, 09:19

Intimação

29/04/2009, 09:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2009, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2009, 14:14

Mandado

24/11/2008, 15:24

Mero expediente

24/11/2008, 11:43

Conclusão (para despacho)

03/10/2008, 16:31

Devolvidos os autos

18/07/2008, 14:23

Documento (Carta precatória)

12/06/2008, 16:49

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2008, 10:54

Expedição de documento (Carta precatória)

05/07/2007, 13:13

Outras Decisões

04/07/2007, 13:12

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 09:44

Recebimento

01/03/2007, 18:12

Recebimento

01/03/2007, 16:08

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 10:10

Intimação

19/12/2006, 13:42

Mero expediente

18/12/2006, 13:40

Conclusão (para despacho)

15/12/2006, 11:28

Recebimento

12/09/2006, 10:13

Recebimento

12/09/2006, 10:12

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 10:06

Intimação

04/07/2006, 16:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2006, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2006, 13:19

Mandado

06/02/2006, 17:12

Mero expediente

06/02/2006, 17:12

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2005, 14:33