Execução Fiscal 0002092-77.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRANCISCO SACRAMENTO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 21:03

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:59

Trânsito em julgado

09/07/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:29

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO SACRAMENTO FERREIRA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002092-77.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:27

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:27

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:26

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 21:03

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:59

Trânsito em julgado

09/07/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:29

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO SACRAMENTO FERREIRA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002092-77.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:27

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:27

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:26

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 07:49

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:53

Desarquivamento

16/12/2024, 14:49

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:44

Publicação

27/07/2023, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002092-77.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA/MG REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373 e EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286 POLO PASSIVO:FRANCISCO SACRAMENTO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SACRAMENTO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Provisório

25/07/2023, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 08:51

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:11

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:10

Documento (Certidão)

12/05/2023, 12:57

Ato ordinatório

03/05/2023, 07:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/10/2016, 14:20

Devolvidos os autos

17/10/2016, 13:36

Por decisão judicial

11/10/2016, 12:45

Recebimento

11/10/2016, 12:45

Recebimento

10/10/2016, 18:35

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 16:27

Intimação

31/08/2016, 14:40

Mero expediente

31/08/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 17:57

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 13:33

Recebimento

15/08/2016, 18:11

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:12

Intimação

22/07/2016, 14:20

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 14:19

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 15:19

Ato ordinatório

07/06/2016, 17:21

Citação

15/04/2016, 17:51

Citação

02/03/2016, 16:01

Citação

29/02/2016, 15:09

Mero expediente

29/02/2016, 15:08

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 14:21

Documento (Outros documentos)

12/02/2016, 12:35

Ato ordinatório

30/11/2015, 14:51

Recebimento

17/11/2015, 08:32

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 18:39

Intimação

03/11/2015, 17:01

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 17:30

Documento (Carta precatória)

25/09/2015, 09:04

Expedição de documento (Carta precatória)

24/08/2015, 13:01

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2015, 14:44

Mero expediente

19/08/2015, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/08/2015, 16:37

Recebimento

11/06/2015, 11:59

Remessa (outros motivos)

11/06/2015, 09:25

Protocolo de Petição

11/06/2015, 09:24

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2015, 10:10