Execução Fiscal 0003895-95.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ROBERTO SAMPAULO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 12:46

Documento (Certidão)

12/08/2024, 12:46

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:03

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:10

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:11

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003895-95.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA, ROBERTO SAMPAULO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA e ROBERTO SAMPAULO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413733858). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:19

Desarquivamento

03/05/2024, 13:19

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Todas as movimentações(77)

Definitivo

12/08/2024, 12:46

Documento (Certidão)

12/08/2024, 12:46

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:03

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:10

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:11

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003895-95.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA, ROBERTO SAMPAULO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA e ROBERTO SAMPAULO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413733858). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:19

Desarquivamento

03/05/2024, 13:19

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:45

Publicação

27/07/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003895-95.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA ROBERTO SAMPAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003895-95.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANYMICHY IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA ROBERTO SAMPAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Provisório

25/07/2023, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 09:02

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:04

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:03

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:03

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/04/2017, 13:55

Recebimento

05/04/2017, 13:54

Recebimento

04/04/2017, 17:41

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:28

Intimação

23/03/2017, 16:14

Mero expediente

23/03/2017, 13:29

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 14:08

Recebimento

09/03/2017, 18:45

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 08:40

Intimação

14/02/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 14:27

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 15:34

Ato ordinatório

06/12/2016, 13:22

Citação

06/10/2016, 11:15

Citação

05/10/2016, 18:00

Citação

05/10/2016, 17:59

Citação

26/09/2016, 13:55

Intimação

12/09/2016, 16:51

Mero expediente

12/09/2016, 16:49

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 17:56

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 13:33

Recebimento

01/08/2016, 18:02

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 15:00

Intimação

02/06/2016, 13:21

Mero expediente

02/06/2016, 13:01

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 18:08

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 16:28

Recebimento

04/05/2016, 10:09

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

17/03/2016, 17:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2016, 15:37

Mandado

09/03/2016, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2016, 16:01

Documento (Outros documentos)

16/02/2016, 14:11

Recebimento

15/02/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 07:23

Intimação

14/01/2016, 11:45

Recebimento

14/01/2016, 10:55

Recebimento

08/01/2016, 18:16

Mandado

16/12/2015, 14:21

Mero expediente

16/12/2015, 13:47

Conclusão (para despacho)

10/12/2015, 15:34

Recebimento

16/10/2015, 17:44

Remessa (outros motivos)

16/10/2015, 16:22

Protocolo de Petição

16/10/2015, 16:21

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2015, 09:42