Execução Fiscal 0001618-77.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ARCO-IRIS CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2024, 17:12

Documento (Certidão)

17/07/2024, 17:12

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:39

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:49

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001618-77.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARCO-IRIS CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ARCO-IRIS CONSTRUCOES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413333388). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 13:56

Desarquivamento

05/04/2024, 13:56

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:58

Publicação

27/07/2023, 00:48

Todas as movimentações(59)

Definitivo

17/07/2024, 17:12

Documento (Certidão)

17/07/2024, 17:12

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:39

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:49

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 02:00

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001618-77.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARCO-IRIS CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ARCO-IRIS CONSTRUCOES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413333388). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 13:56

Desarquivamento

05/04/2024, 13:56

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:58

Publicação

27/07/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001618-77.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARCO-IRIS CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCO-IRIS CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Provisório

25/07/2023, 07:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 07:32

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:32

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:32

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:31

Ato ordinatório

17/05/2023, 13:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/02/2015, 15:56

Recebimento

04/02/2015, 15:36

Recebimento

03/02/2015, 14:02

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:45

Intimação

12/12/2014, 16:33

Mero expediente

12/12/2014, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 11:00

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 15:44

Recebimento

26/11/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:01

Intimação

05/11/2014, 19:01

Ato ordinatório

05/11/2014, 19:01

Citação

29/08/2014, 18:08

Citação

28/08/2014, 12:58

Citação

28/08/2014, 12:57

Citação

01/08/2014, 18:57

Citação

01/08/2014, 18:53

Mero expediente

03/06/2014, 12:25

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 17:32

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

14/10/2013, 17:20

Recebimento

14/10/2013, 17:17

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:12

Intimação

20/08/2013, 17:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2013, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2013, 18:15

Intimação

27/06/2013, 18:37

Citação

27/06/2013, 18:37

Mero expediente

27/06/2013, 18:37

Conclusão (para despacho)

20/06/2013, 11:55

Recebimento

14/06/2013, 10:42

Remessa (outros motivos)

14/06/2013, 08:59

Protocolo de Petição

14/06/2013, 08:58

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2013, 13:24