Execução Fiscal 0000654-65.2005.4.01.3809 - TRF6

Definitivo

07/06/2024, 14:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 14:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:33

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000654-65.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MP MANUTENCAO PRODUTIVA LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MP MANUTENCAO PRODUTIVA LTDA - ME O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1413258414). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2- Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

01/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

31/01/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 17:04

Cancelamento de Dívida Ativa

31/01/2024, 17:03

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 16:00

Desarquivamento

22/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:23

Publicação

27/07/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000654-65.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MP MANUTENCAO PRODUTIVA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MP MANUTENCAO PRODUTIVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Provisório

25/07/2023, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 07:36

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:36

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:36

Ato ordinatório

17/05/2023, 13:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/09/2014, 11:47

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 17:33

Recebimento

22/04/2014, 15:49

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:10

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Outras Decisões

27/02/2014, 16:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2014, 13:57

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 15:25

Recebimento

21/02/2014, 15:08

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 08:51

Intimação

16/12/2013, 08:49

Mero expediente

12/12/2013, 14:51

Conclusão (para despacho)

06/12/2013, 14:47

Documento (Outros documentos)

03/12/2013, 12:57

Recebimento

03/12/2013, 12:51

Provisório

30/04/2007, 14:16

Recebimento

17/04/2007, 14:01

Recebimento

17/04/2007, 10:51

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 11:03

Intimação

12/03/2007, 09:02

Mero expediente

12/03/2007, 09:02

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 16:32

Recebimento

28/02/2007, 13:51

Recebimento

28/02/2007, 13:24

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 09:14

Intimação

15/12/2006, 12:02

Mero expediente

15/12/2006, 11:59

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 10:19

Recebimento

03/10/2006, 18:22

Recebimento

03/10/2006, 17:51

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 10:06

Intimação

04/07/2006, 16:43

Mero expediente

13/03/2006, 17:20

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2005, 18:48

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Cancelamento de Dívida Ativa

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

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