Execução Fiscal 0001636-79.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA TEODORA BASQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:24

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:24

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:55

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001636-79.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSPORTADORA EL SHADAI LTDA, MARIA AUXILIADORA TEODORA BASQUES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de TRANSPORTADORA EL SHADAI LTDA e MARIA AUXILIADORA TEODORA BASQUES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413294359). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 13:46

Desarquivamento

07/05/2024, 13:46

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Todas as movimentações(49)

Definitivo

13/08/2024, 14:24

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:24

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:55

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001636-79.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSPORTADORA EL SHADAI LTDA, MARIA AUXILIADORA TEODORA BASQUES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de TRANSPORTADORA EL SHADAI LTDA e MARIA AUXILIADORA TEODORA BASQUES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413294359). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 13:46

Desarquivamento

07/05/2024, 13:46

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:28

Publicação

27/07/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001636-79.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA EL SHADAI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA EL SHADAI LTDA MARIA AUXILIADORA TEODORA BASQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001636-79.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA EL SHADAI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA EL SHADAI LTDA MARIA AUXILIADORA TEODORA BASQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Provisório

25/07/2023, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 07:45

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:45

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:45

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:45

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

09/05/2007, 13:08

Recebimento

09/05/2007, 10:17

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 10:15

Intimação

12/03/2007, 09:02

Mero expediente

12/03/2007, 09:02

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 16:32

Recebimento

28/02/2007, 13:51

Recebimento

28/02/2007, 13:24

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 09:14

Intimação

15/12/2006, 12:02

Mero expediente

15/12/2006, 11:59

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 10:19

Recebimento

03/10/2006, 18:24

Recebimento

03/10/2006, 14:12

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 09:49

Intimação

15/03/2006, 12:57

Mero expediente

15/03/2006, 12:57

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 14:19